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Manter casa de prostituição é crime, decide STJ
Manter casa de prostituição é crime que deve ser punido. O fato de haver tolerância ou indiferença na repressão criminal não significa que a conduta n&a...
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Britto conduz hoje sessão histórica: a 2ª milésima em 76 anos de Ordem
Brasília, 09/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, comanda hoje (09) uma sessão histórica do Conselho Federal da entidade: exatamen...
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OAB denuncia omissão do sistema de portabilidade que prejudica consumidor
Brasília, 09/03/2009 - As normas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) que constituem o Regulamento Geral de Portabilidade Numérica trazem uma grave omiss&...
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OAB: ônus da crise econômica não pode recair sobre classe trabalhadora
Brasília, 09/03/2009 - Em discurso comemorativo à segunda milésima sessão realizada pelo Pleno do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, o presidente nacional d...
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Presidente em exercício do IAB estréia hoje na sessão plenária da OAB
Brasília, 09/03/2009 - Participa hoje (09) da sessão plenária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília, Henrique Cláudio Maués,...
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Pleno da OAB aprova manifesto de solidariedade a Fábio Konder Comparato
Brasília, 09/03/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou hoje (09), por unanimidade, manifesto público de solidariedade ao jurista e medalha Ruy Barbosa d...
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