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[Saul Quadros participa das comemorações dos 400 anos do Ministério Público e do TJ-BA]

Saul Quadros participa das comemorações dos 400 anos do Ministério Público e do TJ-BA

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) comemoram, neste fim de semana, o IV Centenário de atividades com diversas comemoraç&o...

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[Convênio entre OAB-BA e COAD ampliará conhecimento em doutrina e jurisprudência]

Convênio entre OAB-BA e COAD ampliará conhecimento em doutrina e jurisprudência

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), visando mais uma vez o bem-estar dos advogados firma, até o fim desse mês, um convênio com a empresa Atua...

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[Leis podem ser mescladas para favorecer o réu]

Leis podem ser mescladas para favorecer o réu

O Supremo Tribunal Federal permitiu que dispostivos de leis diferentes sejam mesclados da maneira mais benéfica para o réu. Os ministros aceitaram que condenados por crimes hediondos pro...

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[OAB paulista faz homenagem a Toron]

OAB paulista faz homenagem a Toron

A OAB de São Paulo presta no dia 16 de março, às 15h, homenagem ao secretário-geral adjunto do Conselho Federal e conselheiro federal por São Paulo, Alberto Zacharia...

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[Judiciário de SP tem mais de 18 milhões de ações]

Judiciário de SP tem mais de 18 milhões de ações

A maior Justiça estadual do país divulgou números da movimentação de processos em janeiro deste ano. O Judiciário de São Paulo ultrapassou a marca das...

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[TJ-GO quer que advogados façam consulta pela Web]

TJ-GO quer que advogados façam consulta pela Web

Dos 27 mil advogados que constam no banco de dados do Tribunal de Justiça de Goiás, apenas 10% usam o sistema de consulta pela internet, conhecido como Push. O aplicativo envia apara o a...

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