![[Soldado da PM é denunciado à OAB-MT por torturar trabalhadora]](/assets/web/images/default_image.jpg "Soldado da PM é denunciado à OAB-MT por torturar trabalhadora")
Soldado da PM é denunciado à OAB-MT por torturar trabalhadora
Cuiabá (MT), 19/02/2009 - A operadora de máquinas e implementos agrícolas Terezinha Maria da Silva denunciou à Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Gros...
Ler mais
43% dos detentos no país estão em prisão provisória
Por Marina ItoEm 11 estados brasileiros, o número de presos provisórios supera o dos que já têm decisão condenatória. "O desproporcional número de...
Ler mais
Site de Rondônia mostra gastos com diárias e compras
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulga em seu site todas as compras e as diárias pagas aos seus funcionários — clique aqui para v...
Ler mais
Leasing tem todas as características para a incidência de ISS
Por Fabio Rinaldi Manzano Na tarde do último dia 4 de fevereiro teve início, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualq...
Ler mais
Município deve pagar multa por infração de trânsito sem notificação
O município de Cuiabá e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso devem pagar multa de R$ 2 mil para cada ato de infração expedido sem a notificaç&ati...
Ler mais
Seção de Direito Público aplica Lei dos Recursos Repetitivos em mais três processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplica, mais uma vez, a Lei n. 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos em seu âmbito. Os ministros Benedito Gonç...
Ler mais