Portarias

PORTARIA nº. 0066/2025 – GP Nomear COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA

Publicado em 20/02/2025

PORTARIA nº. 0065/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicado em 20/02/2025

PORTARIA nº. 0064/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL

Publicado em 20/02/2025

PORTARIA nº. 0063/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

Publicado em 20/02/2025

PORTARIA nº. 0060/2025 – GP Criar a COMISSÃO PROVISÓRIA PARA ESTUDO DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA SECCIONAL BAHIA

Publicado em 19/02/2025

PORTARIA nº. 0062/2025 – GP Nomear COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO DIREITO DO CONSUMIDOR

Publicado em 19/02/2025

PORTARIA nº. 0061/2025 – GP Nomear da COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

Publicado em 19/02/2025

PORTARIA nº. 0052/2025 – GP Criar e Nomear a COORDENAÇÃO DAS COMISSÕES

Publicado em 18/02/2025

PORTARIA nº. 0059/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA

Publicado em 18/02/2025

PORTARIA nº. 0058/2025 – GP Nomear COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS

Publicado em 18/02/2025

PORTARIA nº. 0057/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

Publicado em 18/02/2025

PORTARIA nº. 0056/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO INTERNACIONAL

Publicado em 18/02/2025

PORTARIA nº. 0055/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

Publicado em 18/02/2025

PORTARIA nº. 0054/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE SISTEMA PRISIONAL E SEGURANÇA PÚBLICA

Publicado em 18/02/2025

PORTARIA nº. 0053/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE ADMISSIBILIDADE DOS PROCESSOS ÉTICOS E DISCIPLINARES

Publicado em 18/02/2025

PORTARIA nº. 0051/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0050/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE DIREITO NA ESCOLA

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0049/2025 – GP Criar e Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DO TRIBUNAL DO JÚRI

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0048/2025 – GP Nomear da COMISSÃO DE DIREITOS E PRERROGATIVAS

Publicado em 17/02/2025

PORTARIA nº. 0047/2025 – GP Criar e Nomear a Coordenação do Colégio de Presidentes

Publicado em 17/02/2025