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OAB-BA e TJBA desenvolvem campanha conjunta sobre protocolo de precatórios
Com o prazo final para protocolamento de precatórios se encerrando no dia 2 de abril, muitos escritórios de advocacia estão se mobilizando para protocolar rapidamente os prec...
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OAB-BA e suas 37 subseções aderem à campanha "Volta às Aulas Solidária"
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A OAB Bahia e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram um protocolo de intenções para implantar o “Guichê Virtual” e garantir à advocacia baiana at...
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Em mais uma ação em defesa das prerrogativas da classe, a OAB Bahia conseguiu fazer com que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), em decisão monocr&aacu...
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou o decreto judiciário nº 907/2024, suspendendo, até o dia 20 de janeiro deste ano, as atividades presenciais nas unidades locali...
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