Publicado em 16/10/2023
Cria, no âmbito da OAB da Bahia, o Comitê de Acompanhamento e Capacitação sobre o Julgamento com Perspectiva de Gênero.
Publicado em 22/06/2023
Dispõe sobre alteração do prazo para Regularização Financeira previsto na Resolução nº. 006/2023-CP.
Publicado em 26/04/2023
Estabelece critério de orientação para os requerimentos de inscrição cumulados com pedidos de restauração do número antigo.
Publicado em 16/01/2023
Dispõe sobre regras e critérios objetivos para cálculo dos valores de repasses às subseções da OAB-BA e dá outras providências.
Publicado em 21/09/2022
Dispõe sobre o processo administrativo eletrônico, a digitalização e eliminação de autos de processos administrativos em meio físico.
Publicado em 21/09/2022
Prorroga prazo para candidatos(as) inscritos no certame previsto no Edital n. 006/2022-CP encaminharem vídeos, fotos, currículos e nome usual, com vistas à divulgação no site da OAB/BA.
Publicado em 13/09/2022
Dispõe acerca de procedimentos e dá providências sobre consulta direta à advocacia, prevista no Edital n. 006/2022-CP, com vistas à formação da lista sêxtupla para provimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reservada ao Quinto Constitucional da advocacia.
Publicado em 06/09/2022
Dispõe sobre o calendário do processo de consulta direta à advocacia, prevista no Edital n. 006/2022-CP, com vistas à formação da lista sêxtupla para provimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reservada ao Quinto Constitucional da advocacia.
Publicado em 29/08/2022
Dispõe sobre as regras de propaganda para consulta direta à advocacia, prevista no Edital n. 006/2022-CP, com vistas à formação da lista sêxtupla para provimento de vaga de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia reservada ao Quinto Constitucional da advocacia.
Publicado em 30/06/2022
Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia.
Publicado em 06/04/2022
Dispõe sobre os procedimentos de cobertura e reembolso de despesas dos Diretores, Conselheiros, membros do Tribunal de Ética e Disciplina, membros da Diretoria da Escola Superior da Advocacia e, ainda, Dirigentes de Subseções, Professores da ESA
Publicado em 25/01/2022
Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia
Publicado em 07/01/2022
Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia
Publicado em 01/12/2021
Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia.
Publicado em 15/07/2021
Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia.
Publicado em 30/03/2021
Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia.
Publicado em 29/03/2021
Dispõe sobre a suspensão da cobrança de juros e multa sobre parcelas de anuidade
Publicado em 29/03/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 22/03/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 22/03/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 15/03/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 09/03/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 02/03/2021
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de atividades presenciais e prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 01/03/2021
Dispõe sobre a suspensão de atividades públicas e prazos no âmbito da Seccional Bahia
Publicado em 28/01/2021
Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto de 10% (dez por cento) relativo à cota única.
Publicado em 18/01/2021
Dispõe sobre o Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia.
Publicado em 08/01/2021
Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2019.
Publicado em 04/01/2021
Dispõe sobre alteração do prazo para Regularização Financeira previsto na Resolução nº. 13/2020-DE
Publicado em 04/01/2021
Dispõe sobre a alteração do vencimento da parcela de dezembro da anuidade de 2020 da OAB/BA e das demais obrigações decorrentes de parcelamentos de anuidades, em decorrência da alteração do sistema utilizado pela Instituição.
Publicado em 15/12/2020
Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2020.
Publicado em 05/11/2020
Dispõe sobre a criação do Comitê de sistemas de compliance, governança e proteção de dados pessoais no âmbito da OAB/BA.
Publicado em 28/10/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do cartão de identidade profissional dos estagiários inscritos na Seccional Bahia.
Publicado em 16/10/2020
Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de prazos e vencimentos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 07/10/2020
Dispõe sobre a suspensão de prazos e vencimentos, e dá ciência acerca da substituição do sistema operacional da Seccional Bahia.
Publicado em 31/08/2020
Dispõe sobre a retomada dos prazos no âmbito da Seccional Bahia
Publicado em 27/07/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 30/06/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 30/05/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 21/05/2020
Dispõe sobre o Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia.
Publicado em 19/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões de inscrição provisória suplementar, de transferência e de estagiário.
Publicado em 15/05/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade das certidões de inscrição provisória de advogado.
Publicado em 13/05/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 29/04/2020
Dispõe sobre a suspensão dos prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 13/04/2020
Estabelece medidas de austeridade, diante da pandemia do Novo Coronavírus – COVID-19.
Publicado em 04/04/2020
Institui o Sistema de Sessões Remotas do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Estado da Bahia, durante o estado de Calamidade Pública - COVID-19.
Publicado em 31/03/2020
Dispõe sobre a realização de Sessão Ordinária do Conselho Pleno através de ambiente virtual, bem como sobre a suspensão de atividades públicas e prazos no âmbito da Seccional Bahia.
Publicado em 20/03/2020
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento das parcelas da anuidade da OAB/BA e demais obrigações decorrentes de parcelamentos de anuidades.
Publicado em 19/03/2020
Dispõe sobre novas medidas de prevenção necessárias à contenção do Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia.
Publicado em 17/03/2020
Dispõe sobre a suspensão do atendimento externo e prazos processuais da Seccional Bahia em virtude da pandemia do Novo Coronavírus.
Publicado em 13/03/2020
Dispõe sobre a suspensão das atividades públicas da Seccional Bahia em virtude da pandemia do Novo Coronavírus.
Publicado em 19/01/2020
Dispõe sobre procedimento de inscrição na OAB/BA posterior a cancelamento ou exclusão dos quadros da Seccional.
Publicado em 30/12/2019
Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2019.
Publicado em 21/11/2019
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria Geral do Interior do Estado da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Bahia.
Publicado em 25/07/2019
Dispõe sobre a divulgação das ações, projetos e eventos das Comissões na rede mundial de computadores.
Publicado em 07/01/2019
Dispõe sobre a criação da Comissão de Apoio à Presidência da Seccional Bahia.
Publicado em 07/01/2019
Dispõe sobre reunião sobre o sistema de votação da consulta à classe para a vaga da 61ª Desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Publicado em 07/01/2019
Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2018.
Publicado em 30/10/2018
Prorroga o prazo para gravação de vídeo de campanha para a Consulta Direta aos Advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia com vistas à formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, destinada à vaga da 61ª Desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Publicado em 19/10/2018
Prorroga o prazo para gravação de vídeo de campanha para a Consulta Direta aos Advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia com vistas à formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, destinada à vaga da 61ª Desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Publicado em 09/10/2018
Dispõe sobre procedimentos e dá providências sobre a Consulta Direta aos Advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia com vistas à formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucional, destinada à vaga da 61ª Desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Publicado em 31/08/2018
Dispõe sobre o sorteio para ordem de divulgação dos nomes dos postulantes à vaga da 61ª Desembargadoria do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Publicado em 16/01/2018
Dispõe sobre alteração do prazo de pagamento com desconto das anuidades referentes à Jovem Advocacia, no exercício de 2017.
Publicado em 14/12/2017
A Diretoria Executiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção do Estado da Bahia, ad referendum do Conselhe Pleno, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO as férias forenses, compreendidas entre 20 de dezembro de 2017 e 20 de janeiro de 2018.
Publicado em 13/10/2017
Dispõe sobre os procedimentos de cobertura e reembolso de despesas dos Diretores, Conselheiros, membros do Tribunal de Ética e Disciplina, membros da Diretoria da Escola Superior da Advocacia e, ainda, Dirigentes de Subseções, Professores da ESA
Publicado em 10/08/2017
Dispõe sobre as férias coletivas dos funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado da Bahia e dá outras providências.
Publicado em 10/07/2017
Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia, no âmbito das Subseções.
Publicado em 31/01/2017
A DIRETORIA EXECUTIVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA, reunida em 18 de julho de 2016, consoante o disposto no art. 64, IV, do Regimento Interno da OAB-BA.
Publicado em 18/07/2016
Dispõe sobre a tabela de preços e serviços para o exercício de 2016.
Publicado em 18/07/2016
A DIRETORIA EXECUTIVA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA, reunida em 18 de julho de 2016, consoante o disposto no art. 64, IV, do Regimento Interno da OAB-BA:
Publicado em 12/05/2016
Dispõe sobre prazos para prestação de contas pelas Subseções da OAB-BA e sobre as formas de liberação da dotação mensal.
Publicado em 19/02/2016
Cria ad referendum do Conselho Seccional, a Comissão Especial da Mulher Advogada, Comissão Especial de Combate a Intolerância Religiosa, Comissão Especial de Honorários Advocatícios, Comissão Especial de Estagiário e de Estudante de Direito, Comissão Especial do Agronegócio e Comissão Especial de Proteção ao Rio São Francisco.
Publicado em 09/02/2015
Dispõe sobre as regras para prestação de horas extras pelos funcionários da Seccional da Bahia e suas Subseções. Publicado no DPJ em 09/02/2015.
Publicado em 05/12/2014
Dispõe sobre remuneração dos serviços advocatícios e aprova tabela de honorários advocatícios no Estado da Bahia. Publicado no DPJ em 05/12/2014.
Publicado em 08/08/2013
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Seccional de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia. Publicado no DPJ em 12/08/2013.
Publicado em 09/07/2013
Disciplina a consulta direta aos advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia, para a composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga reservada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Publicado no DPJ em 10/09/2013.
Publicado em 15/03/2013
Disciplina sobre as regras para envio de currículo dos postulantes ao Quinto Constitucional.
Publicado em 21/01/2013
Procedimento de distribuição dos processos disciplinares no âmbito da Secretaria do Conselho - Regulamenta a distribuição dos processos de competência do Pleno por meio de sorteio eletrônico.
Publicado em 30/03/2012
Aprova o rendimento Interno da tesouraria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do estado da Bahia, dispondo sobre sua estrutura, oganização atribuições e atividades.
Publicado em 30/03/2012
Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Anuidades da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia, dispondo sobre sua estrutura, organização, atribuições.
Publicado em 21/01/2007
Dispõe sobre normas para prestação de contas pelas Subseções da OAB-BA. Publicado no DPJ de 20/01/2007 e 21/01/2007.
Publicado em 10/01/2007
Dispõe sobre a anuidade proporcional de advogados e estagiários.
Publicado em 17/05/2024
Proposta de alteração do art. 5º da Resolução n. 004/2023 – CP, que disciplina o funcionamento do Sistema Estadual de Fiscalização Profissional no âmbito da OAB/BA
Publicado em 05/04/2024
Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia para o exercício de 2024
Publicado em 05/04/2024
Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia, destinado às pessoas idosas para o exercício de 2024
Publicado em 02/04/2024
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Adjunta de Gênero e Raça da OAB/BA
Publicado em 23/02/2024
Altera dispositivo referente ao parcelamento que consta na Resolução CP 010/2023.
Publicado em 02/02/2024
Dispõe sobre a Comenda Barachisio Lisboa em homenagem aos advogados e advogadas que, na OAB/BA, comemoram, com conduta profissional ilibada, 50 anos ininterruptos de inscrição.
Publicado em 15/12/2023
Disciplina o Procedimento de Averiguação de Inidoneidade e o Procedimento Ético Disciplinar de Exclusão.
Publicado em 20/10/2023
Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2024.
Publicado em 20/10/2023
Altera o Regimento Interno da OAB/BA, transformando a Comissão de Diversidade Sexual e Gênero em comissão permanente desta Seccional.
Publicado em 20/10/2023
Dispõe sobre a regulamentação do procedimento para a apuração de violação ético-disciplinar, de acordo com o art. 10, § 2º, do Estatuto da Advocacia e da OAB, Lei nº 8.906/94.
Publicado em 16/06/2023
Altera dispositivos referentes à regularização financeira que constam na Resolução CP 005/2022
Publicado em 24/04/2023
Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia, destinado às pessoas idosas.
Publicado em 14/04/2023
Disciplina o funcionamento do Sistema Estadual de Fiscalização Profissional no âmbito da OAB/BA.
Publicado em 14/04/2023
Dispõe sobre a permissão e respeito ao uso de turbante, o ojá, o eketé, o kufi, ao lado de outras formas de expressão religiosas e/ou culturais nos documentos de identificação da Ordem, bem como a permissão de uso no acesso e permanência de pessoas nos espaços relativos ao sistema OAB – Secção Bahia, bem como o reconhecimento das vestes e adereços como compatíveis com o decoro, respeito e urbanidade necessários para o exercício da advocacia.
Publicado em 14/04/2023
Dispõe sobre criação da Subseção de Seabra/BA, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e dá outras providências.
Publicado em 10/03/2023
Disciplina a realização das Sessões do Conselho Pleno da OAB/Bahia no formato híbrido.
Publicado em 14/02/2023
Disciplina o funcionamento do Sistema Estadual de Defesa das Prerrogativas no âmbito da OAB/BA.
Publicado em 14/10/2022
Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2023.
Publicado em 12/08/2022
Dispõe sobre a criação do NÚCLEO DE IDENTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES COM REPERCUSSÃO PREJUDICIAL À DIGNIDADE DA ADVOCACIA - NIIRPDA e de TURMA ESPECIALIZADA EM PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DE SUSPENSÕES PREVENTIVAS (art. 71, IV, do CED e art. 70, § 3º, do EOAB).
Publicado em 15/07/2022
Dispõe sobre as regras aplicáveis à consulta direta para formação da lista sêxtupla para preenchimento das vagas reservadas ao Quinto Constitucional da Advocacia nos Tribunais com competência territorial restrita ao Estado da Bahia, regulamentando a observância da paridade de gênero e equidade racial.
Publicado em 21/02/2022
Dispõe sobre alterações no Regimento Interno da OAB/BA e dá outras providências.
Publicado em 10/12/2021
Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2022.
Publicado em 13/11/2020
Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2021.
Publicado em 25/09/2020
Dispõe sobre o rezoneamento da base territorial das Subseções no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e dá outras providências.
Publicado em 04/10/2019
Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2020.
Publicado em 08/02/2019
Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia.
Publicado em 29/11/2018
Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2019.
Publicado em 28/06/2018
Disciplina a consulta direta aos advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia, para a composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga reservada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Publicado em 09/03/2018
Dispõe sobre criação da Subseção de Conceição do Coité -Ba no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e dá outras providências.
Publicado em 25/10/2017
Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2018.
Publicado em 11/05/2017
Cria o Plano Estadual de Valorização da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia e dá outras providências.
Publicado em 14/12/2016
Dispõe sobre receitas da OAB, das consequências da mora, bem como dos valores para o exercício de 2017.
Publicado em 14/12/2016
Institui e regula a remissão da anuidade para a mulher advogada no ano do parto; da adoção; ou, da gestação não levada a termo.
Publicado em 07/10/2016
Altera dispositivos da Resolução CP-002/2011, publicada no Diario do Poder Judiciario no dia 19.12.2011, dispondo sobre forma de pagamento de parcelas vencidas e da outras providências.
Publicado em 03/06/2016
CONSELHO PLENO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL –SECCIONAL DO ESTADO DA BAHIA, reunido em 03 de julho de 2016, consoante disposto no art. 46 e incisos I e IX do art. 58, ambos da Lei no 8.906/1994; art. 38 e inciso I do art. 46
Publicado em 15/03/2016
Instituir e regulamentar a utilização do Mural Eletrônico - Seccional Bahia.
Publicado em 19/02/2016
Programa de Regularização Financeira da Ordem dos Advogados Brasil – Seccional Bahia.
Publicado em 04/12/2015
Dispõe sobre a regulamentação do traje no exercício profissional da advocacia.
Publicado em 04/12/2015
Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Conciliação e Mediação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, e dá outras providências.
Publicado em 27/01/2015
Reativa o Prêmio OAB-BA de Jornalismo Barbosa Lima Sobrinho e dá outras providências.
Publicado em 09/04/2014
Dispõe sobre o Estágio Profissional de Advocacia e disciplina o credenciamento de escritórios de advocacia e outras entidades interessadas, bem como os convênios celebrados pela OAB/BA com instituições de ensino superior. Publicado no TJBA – Diário da Justiça Eletrônica – nº 1.172 – Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Cad1/Página 396
Publicado em 03/10/2013
Dispõe sobre regras e critérios objetivos para cálculo dos valores a serem repassados às subseções da OAB-BA e dá outras providências.
Publicado em 18/03/2013
005-2013 CP - Disciplina as regras de propagando para a lista sextupla do 5.º Constitucional Dispõe sobre as regras de propaganda para a Consulta Direta aos Advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia com vistas à formação da lista sêxtupla para o Quinto Constitucion
Publicado em 11/01/2013
Disciplina a consulta direta aos advogados inscritos no Conselho Seccional da Bahia, para a composição da lista sêxtupla de candidatos à vaga reservada à Advocacia no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.
Publicado em 21/12/2012
Altera dispositivo da Resolução nº. CP-02/2011, publicada no Diário do Poder Jud
Publicado em 22/05/2012
Regulamenta o Provimento nº. 111/2006 do Conselho Federal, que dispõe sobre a legalidade de remissão ou isenção, pelos Conselhos Seccionais, do pagamento de contribuições, anuidades, multas e preços de serviços, devidos, pelos inscritos, à Ordem dos Advogados do Brasil
Publicado em 18/11/2011
Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA para o exercício de 2012, bem como normas correlatas.
Publicado em 16/03/2011
Sobre os procedimentos de cobertura e reembolso de despesas dos Conselheiros, membros do Tribunal de Ética e Disciplina e Presidentes de Subseções.
Publicado em 16/03/2011
RESOLUÇÃO – N.º DE – 001/2011 - Atualização Anexo I
Publicado em 16/12/2010
Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado em 16/12/2010
Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas.
Publicado em 04/01/2010
Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas. Publicado no DPJ em 04/01/2010.
Publicado em 27/01/2009
Dispõe sobre contribuições, taxas, multas e preços de serviços devidos à OAB-BA, bem como normas correlatas. Publicado no DPJ em 29/12/2008.
Publicado em 01/07/2008
Resolução n.º 004/2008-CP Dispõe sobre a criação do Núcleo Jurídico da OAB-BA.
Publicado em 30/06/2008
Altera dispositivo da Resolução DE-006/2007, publicada no Diário do Poder Judiciário edição de 20.09.2007.
Publicado em 02/01/2008
Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 02/01/2008.
Publicado em 21/06/2007
Dispõe sobre a regulamentação e procedimentos para a substituição obrigatória dos cartões de identidade. Publicado no DPJ de 20/06/2007 e 21/06/2007.
Publicado em 10/01/2007
Dispõe sobre os emolumentos da OAB-BA. Publicado no DPJ de 10/01/2007.
Publicado em 28/09/2006
Dispõe sobre a legalidade de isenção de pagamentos nos casos que especifica. Remissão de Advogado Idoso: Provimento 111/2006
Publicado em 17/12/2003
Dispõe sobre a dispensa do pagamento das anuidades para os advogados com mais de 75 anos. Publicado no DPJ de 30/12/2003.
Publicado em 16/09/2003
Dispõe sobre a eficácia das decisões de cancelamento de inscrição. Publicado no DPJ de 16/09/2003.
Publicado em 14/05/2024
Reconhece a situação crítica enfrentada pela população do Estado do Rio Grande do Sul e suspende os prazos processuais em processos administrativos em que figurem como parte ou, unicamente, como patronos, inscritos na OAB/RS.
Publicado em 02/07/2021
Dispõe sobre a regulamentação das audiências de instrução na modalidade virtuais/telepresenciais perante a Secretaria de Processos Ético-Disciplinares da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Bahia (SPED/OAB/BA).
Publicado em 03/12/2020
Dispõe sobre o procedimento de carga de autos processuais na Seccional Bahia
Publicado em 28/11/2018
Dispõe sobre as férias coletivas dos funcionários da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Estado da Bahia e dá outras providências.
Publicado em 18/12/2015
Dispões sobre as sociedades de advogados e seu registro
Publicado em 31/07/2009
Dispões sobre as sociedades de advogados e seu registro