Solicitação de Certidões

OAB - BA

Solicitação de Certidões

Para acessar aos Serviços On-line clique aqui, e escolha a sessão de REQUERIMENTOS. Utilize essa opção para visualizar ou emitir novos requerimentos e certidões.

As certidões de Sociedades de Advogados podem ser solicitadas através do acesso do(s) sócio(s), desde que seja anexado um requerimento com o nome da sociedade.

Entretanto, poderá requerer com o nome da referida sociedade, sem a necessidade de anexar documentos, ao solicitar acesso ao cadastro no menu SOCIEDADE, que fica ao lado esquerdo da tela do sócio.

 

Primeiro Acesso ao Sistema

Para cadastrar uma senha, use o CPF/CNPJ utilizado na inscrição no Conselho. Confirme os dados pessoais e seguida cadastre a senha.

Confirme o cadastro da senha na mensagem enviada para o seu e-mail informado na inscrição no Conselho.

Caso a conta de e-mail não tenha sido cadastrada anteriormente, será necessário requerer a atualização junto à Secretaria de Inscrições via protocolo, ou pelo e-mail atualizaremail@oab-ba.org.br.

Maiores informações através do telefone (71) 3329-8900.

 

Esqueceu a Senha

Se você já possui acesso ao sistema e esqueceu a senha, tente recuperar.

Selecione na tela de LOGIN, e clique no botão ESQUECEU A SENHA?

Envie o seu CPF/CNPJ e E-MAIL,

Será enviada uma mensagem de recuperação de senha para o seu e-mail, informado na inscrição no Conselho.

 

Para dificuldades técnicas de acesso ao sistema, entrar em contato com o setor de TI da OAB-BA, através do telefone (71) 3329-8933, ou pelo e-mail cpd@oab-ba.org.br.

  

Certidão Gratuita

Após escolher o requerimento CERTIDÃO DE REGULARIDADE DA INSCRIÇÃO E DO FINANCEIRO - GRATUITA, avance para a próxima tela, selecione a certidão no menu suspenso, abaixo do nome do requerente, e clique em CONCLUIR. Ao FINALIZAR o requerimento, a certidão on-line estará disponível para download.

Importante: Essa certidão só está disponível para os profissionais com a inscrição e o financeiro regulares. Maiores informações através do telefone (71) 3329-8900.

 

Certidões Pagas

Após escolher a certidão desejada, avance para a próxima tela, realize o pagamento da taxa para emissão da sua certidão, em seguida aguarde o fim da análise do seu requerimento.

Para algumas certidões, é obrigatório apresentação do requerimento com as informações necessárias para a emissão da certidão requerida.

Favor verificar com frequência a sua Caixa de Entrada e/ou SPAM, para acompanhar o histórico de situação de seu requerimento.


Abaixo as certidões disponíveis e os prazos de entrega:

Certidão  Prazo de entrega após processamento do pagamento  Custo
 Certidão - Contrato de Sociedade  20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias  R$ 40,00
 Certidão – Inteiro Teor Sociedades  20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias  R$ 70,00
 Certidão - Existência de Alguma Penalidade  20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias  R$ 40,00
 Certidão - Inexistência de Processo Disciplinar  20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias  R$ 40,00
 Certidão - Inscrição por Transferência (Certidão+Autenticação+Ped)  20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias  R$ 165,00
 Certidão - Inscrição Suplementar (Certidão+Autenticação)  20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias  R$ 65,00
 Certidão - Quitação de Anuidades  20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias  R$ 40,00
 Certidão - Unidade Concedente de Estágio  20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias  R$ 40,00

Importante: O prazo para entrega da certidão só será considerado após compensação bancária.

 

Após a emissão de sua certidão, ela será enviada para o seu e-mail. Favor verificar a sua Caixa de Entrada e/ou SPAM.

A Certidão original poderá ser retirada a qualquer momento até a data da validade (60 dias após emissão). Após este período, o documento será devidamente descartado.