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[Aumentar o salário é melhor do que ajudar mercado]

Aumentar o salário é melhor do que ajudar mercado

Por Roberto Rodrigues de Morais Manchete no primeiro domingo de março mostra a voracidade fiscal vigente no país, que se caracteriza pela alta carga tributária, gasto públ...

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[Réu que ficou 21 anos foragido não consegue liberdade]

Réu que ficou 21 anos foragido não consegue liberdade

Um acusado de homicídio que permaneceu 21 anos foragido teve pedido de Habeas Corpus negado pela ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal. A ministra aplicou no caso a Súmula 6...

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[Associação questiona lei sobre regras de ônibus]

Associação questiona lei sobre regras de ônibus

A Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros (ANTPas) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tribunal Federal, contra decreto do estado de Min...

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[Primeira instância de MT padroniza atos processuais]

Primeira instância de MT padroniza atos processuais

Com o compromisso de dinamizar e aprimorar os serviços judiciários da primeira instância em Mato Grosso, a Corregedoria-Geral da Justiça editou o Provimento 07/2009, que dis...

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[Supremo pede informações a André Puccinelli sobre Adin ajuizada pela OAB]

Supremo pede informações a André Puccinelli sobre Adin ajuizada pela OAB

Brasília, 03/03/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso requereu ao governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e à Assembleia Legislativa do Esta...

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[Britto: empresa que recebe socorro estatal tem o dever de não demitir]

Britto: empresa que recebe socorro estatal tem o dever de não demitir

Brasília, O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, denunciou ontem (02), ao participar da sessão de posse dos novos dirigentes do Tribunal Su...

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