Notícias

[Britto: uniformização de ações e linguagem da OAB é fundamental à boa gestão]

Britto: uniformização de ações e linguagem da OAB é fundamental à boa gestão

Brasília, 23/03/2009 - A uniformização da linguagem  entre Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, as Seccionais e Subseções da entidade, seus &oacut...

Ler mais
[OAB questiona no STF controle externo das polícias pelo Ministério Público]

OAB questiona no STF controle externo das polícias pelo Ministério Público

Brasília, 23/03/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 42...

Ler mais
[Eros Grau relatará Adin da OAB que questiona controle da polícia pelo MP]

Eros Grau relatará Adin da OAB que questiona controle da polícia pelo MP

Brasília, 23/03/2009 - O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4220, ajuizada pelo Co...

Ler mais
[STF reverteu decisões do STJ e do STM]

STF reverteu decisões do STJ e do STM

Em 15 pedidos de Habeas Corpus, que pede a aplicação do princípio da insignificância, analisados pelo Supremo Tribunal Federal, desde 2008, 14 foram concedidos em definitivo...

Ler mais
[Raposa: Julgamento do STF tem caráter histórico]

Raposa: Julgamento do STF tem caráter histórico

Editorial do jornal O Estado de S.Paulo  O Supremo Tribunal Federal fez história esta semana ao concluir, depois de sete meses, o julgamento da ação movida por dois senadore...

Ler mais
[Iasp começa a oferecer cursos de especialização]

Iasp começa a oferecer cursos de especialização

O Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp), por meio da Escola Paulista de Advocacia, está com as inscrições abertas para o curso de especialização nas &aa...

Ler mais