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[CONCAD reúne advogados de todo o país em Salvador]

CONCAD reúne advogados de todo o país em Salvador

Saul Quadros dá as boas-vindas aos presidentes das Caixas de Assistência dos Advogados de todo o país .Fotos: Angelino de Jesus     O 17º Encontro da Coordena&...

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[Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril]

Julgamento sobre Lei de Imprensa será retomado no dia 15 de abril

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a análise da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, que questiona a Lei de Imprensa....

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (2), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...

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[Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva]

Emprego e bons antecedentes não são suficientes para revogação de prisão preventiva

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Menezes Direito decidiu pela manutenção da prisão preventiva de B.G.V, denunciado pela suposta participação em chacina q...

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[Ministro Carlos Ayres Britto vota pela extinção total da Lei de Imprensa (íntegra do voto)]

Ministro Carlos Ayres Britto vota pela extinção total da Lei de Imprensa (íntegra do voto)

No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, o ministro Carlos Ayres Britto (relator) votou pela procedência integral da ação, ajui...

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[Rádio Justiça: Lei de Imprensa e audiência pública no STF em destaque]

Rádio Justiça: Lei de Imprensa e audiência pública no STF em destaque

Na sessão desta quarta-feira (1º), o Plenário do STF suspendeu a análise da ação que questiona a Lei de Imprensa. O relator da matéria, ministro Carlos A...

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