Conselheiro pede honorários de sucumbência para demandas trabalhistas
Brasília, 06/04/2009 - O conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) por Pernambuco, Ricardo do Nascimento Correia de Carvalho, encaminhou ao presidente nacional da OAB, Cezar Br...
Ler maisBritto: PEC dos Precatórios é atentado à democracia e leiloa fome de brasileiros
Brasília, 06/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (06), em veemente discurso durante sessão do Conselho Federal da OAB, que a Prop...
Ler maisBritto designa Clea Carpi para abertura da Edição 2009 do Prêmio Innovare
Brasília, 06/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou hoje (06) a secretária-geral do Conselho Federal da entidade, Clea Carpi da Ro...
Ler maisDireitos Humanos terão jurisprudência global
Por Maurício Cardoso e Alessandro CristoApesar de o Direito Internacional viver espremido entre as diferenças culturais dos povos e um padrão mínimo de garantias fundamenta...
Ler maisEdição desenfreada de MPs inibe função do Congresso
Por Manoel Carlos de Almeida Neto Sob a égide da Constituição Republicana de 1988, um dos maiores problemas enfrentados pelo Legislativo é a obstrução da pau...
Ler maisMedida provisória que perdoa dívidas com a Receita Federal já está na pauta do Senado
Os senadores podem votar a partir de terça-feira (7) o projeto de lei de conversão (PLV) 2/09, proveniente da medida provisória 449/08, que altera a legislação tribu...
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