![[Novo Código de Processo Penal pede nova mentalidade]](/assets/web/images/default_image.jpg "Novo Código de Processo Penal pede nova mentalidade")
Novo Código de Processo Penal pede nova mentalidade
Por Jacinto Nelson de Miranda CoutinhoO ano de 1987 foi muito rico em discussões sobre a possível promulgação, na Itália, de um novo Código de Processo Penal,...
Ler mais
IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado
Salvador será sede do IX Congresso Brasileiro de Direito do Estado que acontece nos dias 15, 16 e 17 de abril, no Bahia Othon Palace Hotel, com a participação dos principa...
Ler mais
Secretário-geral da Comissão de Veneza saúda a adesão do Brasil ao órgão constitucional da Europa
Desde o dia 1º de abril, o Brasil integra a Comissão de Veneza (Comissão Europeia para Democracia pela Lei), órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos const...
Ler mais
Processo por improbidade administrativa contra ministro dos Transportes volta para 1ª instância
Os autos da ação civil pública por improbidade administrativa contra o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento foram devolvidos para a primeira instância, no caso a 2&or...
Ler mais
Herdeiros têm direito a participação sobre venda de obra de arte
O direito de participação nos lucros obtidos com a revenda de obra autoral alcança os herdeiros. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou a tese de que o direito de sequ...
Ler mais
Gravadora terá que pagar indenização por uso indevido de imagem de ex-miss
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça negou o recurso da gravadora EMI Music Brasil Ltda. por uso desautorizado de uma fotografia do concurso “Miss Senhorita Rio” na capa...
Ler mais