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[Projeto de Ressocilização do Judiciário do ES forma 33 interno da Colônia Penal de Viana]

Projeto de Ressocilização do Judiciário do ES forma 33 interno da Colônia Penal de Viana

Trinta e três internos da Colônia Penal de Viana, no Espírito Santo, se formam, nesta segunda-feira (23/03) nos cursos profissionalizantes oferecidos pelo projeto de ressocializa&cc...

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[SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo]

SDI-1 mantém decisão que veta o recolhimento de INSS em contrato nulo

No julgamento de mais um processo que discute a contratação de trabalhador por ente público sem prévia aprovação em concurso, a Seção Especializ...

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[Agilidade na defesa do consumidor]

Agilidade na defesa do consumidor

Para mais rapidez aos cálculos de processos de defesa do consumidor, o Juizado Modelo Especial Cível da Federação adotou procedimentos de organização e separa...

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[ANP é intimada a fornecer relação de municípios produtores de petróleo do RJ e da BA]

ANP é intimada a fornecer relação de municípios produtores de petróleo do RJ e da BA

A ministra Ellen Gracie, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu os municípios fluminenses e baianos produtores de petróleo como partes (litisconsortes passivos) na Ação...

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[Cezar Britto abre hoje seminário sobre gestão, estrutura e orçamento da OAB]

Cezar Britto abre hoje seminário sobre gestão, estrutura e orçamento da OAB

Brasília, 23/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, abre hoje (23), às 8h30, na sede do Conselho Federal da OAB, o I Seminário de Secret&a...

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[Alberto Zacharias Toron representa OAB Nacional na próxima sessão do CJF]

Alberto Zacharias Toron representa OAB Nacional na próxima sessão do CJF

Brasília, 23/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, designou o secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB, Alberto Zacharias Toron, para...

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