Rádio Justiça: PGR encaminha ao Supremo parecer favorável a manutenção da prisão de Battisti
Parecer da PGR é favorável à manutenção da prisão de Cesare Battisti enquanto não for extinto o processo de extradição que tramita no Sup...
Ler maisMinistra arquiva reclamação do MP-RJ sobre nepotismo na Comlurb
Reclamação (RCL 7939) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) contra decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da capital fluminense que manteve a co...
Ler maisConselheiro do CNJ faz palestra hoje
Logo mais às 11 horas, o conselheiro Joaquim Falcão, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), faz palestra no Auditório do Tribunal de Justiça, dentro da programa&cced...
Ler maisDescentralização administrativa vai reunir 60 juízes
O engajamento dos magistrados no processo de implantação das unidades gestoras é o principal objetivo de um encontro sobre descentralização administrativa, que ser&a...
Ler maisSecretário-geral da Comissão de Veneza saúda a adesão do Brasil ao órgão constitucional da Europa
Desde o dia 1º de abril, o Brasil integra a Comissão de Veneza (Comissão Europeia para Democracia pela Lei), órgão consultivo do Conselho da Europa para assuntos const...
Ler maisProcesso por improbidade administrativa contra ministro dos Transportes volta para 1ª instância
Os autos da ação civil pública por improbidade administrativa contra o ministro dos Transportes Alfredo Nascimento foram devolvidos para a primeira instância, no caso a 2&or...
Ler mais