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[Corregedora eleita reclama da eleição do TRF-3]

Corregedora eleita reclama da eleição do TRF-3

Por Lilian MatsuuraA desembargadora Suzana de Camargo contesta no Supremo Tribunal Federal o resultado das eleições para a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Regi&...

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[TJ-PB compra 275 notebooks garantir agilidade]

TJ-PB compra 275 notebooks garantir agilidade

Para buscar celeridade dos trabalhos, o Tribunal de Justiça da Paraíba adquiriu 275 notebooks para distribuir entre juízes, desembargadores, secretários, consultores e coor...

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[Acusado tem direito de escolher seu advogado]

Acusado tem direito de escolher seu advogado

Por Rodrigo Haidar O acusado tem o direito de escolher seu advogado. Quando o advogado renuncia à causa, o juiz deve, antes de nomear um defensor público para atuar no caso, intimar o r...

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[STF suspende contratação de parente do parente]

STF suspende contratação de parente do parente

A nomeação de pessoas ligadas pelo chamado “parentesco por afinidade” para cargos comissionados no poder público também contraria a Súmula Vinculante 13,...

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[É ilegal desconto para cobrir prejuízo com assalto]

É ilegal desconto para cobrir prejuízo com assalto

Se não ficou comprovada a culpa do motorista em assalto ao caminhão da empresa, não pode haver desconto salarial relativo às mercadorias roubadas. Isto porque o empregador...

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[OAB Nacional recorre para bloquear dinheiro da Nossa Caixa]

OAB Nacional recorre para bloquear dinheiro da Nossa Caixa

Brasília, 07/04/2009 -  O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) voltou a tentar um novo bloqueio judicial sobre valores que o Banco do Brasil está pagando ao gover...

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