Lei de Imprensa deve ser julgada pelo plenário no dia 30
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 30 de abril, próxima quinta-feira, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...
Ler maisTransparência e proximidade com a sociedade em nova fase do STF
A atual gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dado destaque à necessidade de interação entre o Judiciário e a sociedade. À frente do STF e també...
Ler maisImparcialidade judicial é tema de concurso de monografia de comissão ibero-americana
A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ), da qual o Brasil faz parte, promove a terceira edição do Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos para o...
Ler maisSeção faz prevalecer orientação da Corte Especial sobre prescrição de restituição de tributos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento da Corte Especial relativo ao prazo inicial da prescrição de ação para r...
Ler maisPadronização das certidões de registro civil é resultado de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça
A uniformização das certidões de nascimento, casamento e óbito é resultante de trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que irá edi...
Ler maisTST indica representantes da Justiça do Trabalho no CNJ
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (23/04), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu os três representantes da Justiça do Trabalho pa...
Ler mais