Notícias

[Precatórios ameaçados pela PEC do Calote. Marcha será dia 6]

Precatórios ameaçados pela PEC do Calote. Marcha será dia 6

Porto Alegre, 26/04/2009 - Apesar de um princípio de entendimento entre o Estado e os credores de precatórios, com ajuda do Judiciário, a longa negociação para ver a...

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[Ministra do STJ apóia críticas contundentes da OAB à PEC do Calote]

Ministra do STJ apóia críticas contundentes da OAB à PEC do Calote

Curitiba, 24/04/2009 - A primeira magistrada do Paraná a chegar ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Denise Martins Arruda, afirmou hoje (24) em entrevista ao jornal Gazeta do Povo que...

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[Editorial: Regras claras evitam abusos e desgastes]

Editorial: Regras claras evitam abusos e desgastes

Brasília, 24/04/2009 - O editorial "Regras claras evitam abusos e desgastes" foi publicado hoje (24) no jornal Valor Econômco: "Em 1971, a mesa diretora da Câmara e...

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[Presidente da OAB de Mato Grosso do Sul condena bate-boca no STF]

Presidente da OAB de Mato Grosso do Sul condena bate-boca no STF

Campo Grande (MS), 24/04/2009 - O presidente da Seccional de Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), Fábio Trad, considerou "profundamente lamentável" o b...

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[OAB estará presente a seminário da AMB sobre a composição dos tribunais]

OAB estará presente a seminário da AMB sobre a composição dos tribunais

Brasília, 24/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o conselheiro federal e presidente da Comissão de Legislação da...

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[OAB defende transformação do STF em Corte Constitucional com mandato fixo]

OAB defende transformação do STF em Corte Constitucional com mandato fixo

Campina Grande (PB), 24/04/2009 - Após assistir e condenar o bate-boca público dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa , o presidente nacional da...

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