Notícias

[Mutirão na VEP de Goiânia liberou 229 presos]

Mutirão na VEP de Goiânia liberou 229 presos

Depois de 15 dias de mutirão na Vara de Execuções Penais (VEP), 229 presos deixaram o sistema prisional. Segundo o juiz Wilson da Silva Dias, da VEP, 129 pessoas do regime fechado...

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[Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda]

Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda

Se você ainda não fechou a sua declaração, vale conferir algumas das principais decisões do STJ sobre a incidência do imposto de renda. A declaraçã...

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[A história do Direito é a história do Brasil]

A história do Direito é a história do Brasil

Pouca gente tem conhecimento para achar que Ruy Barbosa não é o maior jurista da história do Brasil. Entre esses privilegiados das ciências humanas está o bacharel em...

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[PEC 12 aumenta a insegurança jurídica do Brasil]

PEC 12 aumenta a insegurança jurídica do Brasil

A aprovação de uma emenda constitucional tal como a PEC 12/06 significa retroagir ao absolutismo estatal, onde a Lei sucumbe à vontade do governante. O Senado aprovou em dois tur...

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[Supremo retoma julgamento na próxima quinta]

Supremo retoma julgamento na próxima quinta

O Supremo Tribunal Federal deve retomar na próxima quinta-feira (30/4) o julgamento da ação que pode revogar a Lei de Imprensa. O julgamento da Arguição de Descumpri...

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[MP 449 inovou processo administrativo tributário]

MP 449 inovou processo administrativo tributário

Com a edição da Medida Provisória 449/08, foram alterados diversos dispositivos da legislação tributária federal. Entre eles, citamos algumas inovaç&ot...

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