![Prazos processuais voltam ao normal [Prazos processuais voltam ao normal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Prazos processuais voltam ao normal
Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça serão retomados a partir desta segunda-feira (2/2). Os prazos estavam suspensos desde o dia 20 de deze...
Ler mais![Decreto ultrapassou limite da Lei de Crimes Ambientais [Decreto ultrapassou limite da Lei de Crimes Ambientais]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Decreto ultrapassou limite da Lei de Crimes Ambientais
Por Edgard Dagher SamahaO presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva, em 21 de junho de 2008, fez publicar o Decreto 6.514/2008, que deu nova regulamentação à...
Ler mais![OAB-SP homenageia Batochio por criação de lei [OAB-SP homenageia Batochio por criação de lei]](/assets/web/images/default_image.jpg)
OAB-SP homenageia Batochio por criação de lei
O advogado criminalista José Roberto Batochio recebe uma homenagem da OAB-SP no próximo dia 16 de fevereiro, em São Paulo. A razão da entrega é pela criaç&ati...
Ler mais![STF começa 2009 com assuntos polêmicos na pauta [STF começa 2009 com assuntos polêmicos na pauta]](/assets/web/images/default_image.jpg)
STF começa 2009 com assuntos polêmicos na pauta
Os ministros do Supremo Tribunal Federal voltam do recesso do Judiciário com uma pauta repleta de assuntos polêmicos. O primeiro item da pauta, na sessão de julgamento da segunda-f...
Ler mais![José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado [José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado]](/assets/web/images/default_image.jpg)
José Sarney recebe 49 votos e é eleito novo presidente do Senado
Três horas após o início da primeira reunião preparatória para a eleição do presidente do Senado, nesta segunda-feira (2), os senadores escolheram Jos&e...
Ler mais![TV Justiça apresenta programa sobre dano moral nas relações de trabalho [TV Justiça apresenta programa sobre dano moral nas relações de trabalho]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TV Justiça apresenta programa sobre dano moral nas relações de trabalho
O programa Saber Direito desta semana traz o professor e advogado Luis Carlos Moro para expor questões atuais do Direito do Trabalho. De segunda a sexta, concurseiros, alunos de direito e quem...
Ler mais