![[Remessa de recurso ao STF deverá ser analisada em processo que permitiu ao MP carioca acessar dados do Orkut]](/assets/web/images/default_image.jpg "Remessa de recurso ao STF deverá ser analisada em processo que permitiu ao MP carioca acessar dados do Orkut")
Remessa de recurso ao STF deverá ser analisada em processo que permitiu ao MP carioca acessar dados do Orkut
Foi deferida medida cautelar na Ação Cautelar (AC) 2265 em que a Google Brasil Internet Ltda pedia para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinasse o destrancamento de Recurso Extr...
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Prazos processuais voltam a fluir a partir desta segunda-feira
Todos os prazos processuais suspensos na secretaria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são retomados a partir desta segunda-feira, 2 de fevereiro. Os prazos estavam suspensos desde o...
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Presidente do STJ participa de abertura do ano judiciário no Supremo
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), participou da sessão solene de inauguração do Ano Judiciário 2009, na sede do Supremo...
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TJ-BA estabelece plantão do 1º Grau em fevereiro
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Ministro Gilmar Mendes destaca o programa "Começar de Novo" ao abrir o Ano Judiciário de 2009
O Judiciário brasileiro já está em pleno funcionamento. Nesta segunda-feira (02/02) pela manhã, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Jus...
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