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[Cezar Peluso ensina devido processo legal na Faap]

Cezar Peluso ensina devido processo legal na Faap

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência do STF na Faculdade de Direito da Fundaç...

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[Tribunais têm autonomia para fixar expediente]

Tribunais têm autonomia para fixar expediente

Por Rodrigo HaidarOs tribunais têm autonomia administrativa para fixar o expediente das varas e fóruns sob sua responsabilidade. A decisão é do Conselho Nacional de Justi&cc...

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[Cléa aborda amanhã Direitos Humanos da Mulher na OAB de Uberlândia]

Cléa aborda amanhã Direitos Humanos da Mulher na OAB de Uberlândia

Brasília, 18/03/2008 - A secretária-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cléa Carpi da Rocha, ministrará palestra, às 19h de amanhã (19), sobre o tem...

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[Inspeção do CNJ aponta graves falhas no Tribunal de Justiça do Pará]

Inspeção do CNJ aponta graves falhas no Tribunal de Justiça do Pará

Brasília, 18/03/2009 - Uma inspeção feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontou graves problemas no Poder Judiciário do Pará. Os conselheiros encont...

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[Ophir reivindica sala para advogados e celeridade ao TRT da 8ª Região]

Ophir reivindica sala para advogados e celeridade ao TRT da 8ª Região

Brasília, 18/03/2009 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, participa hoje (18) de audiência com a presidente do Tribunal Regiona...

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[Supremo envia à PGR lista do Quinto não concluída por ministros do STJ]

Supremo envia à PGR lista do Quinto não concluída por ministros do STJ

Brasília, 18/03/2009 - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, encaminhou hoje (18), para parecer da Procuradoria Geral da República (PGR), os autos do recurso ordin&aac...

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