![[Ministro Marco Aurélio vota pela anulação do processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministro Marco Aurélio vota pela anulação do processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol")
Ministro Marco Aurélio vota pela anulação do processo de demarcação da reserva Raposa Serra do Sol
O ministro Marco Aurélio acaba de finalizar seu voto contra o processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol. Ele julgou procedente o pedido feito pelo sena...
Ler mais
Relator confirma voto favorável à demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol
O ministro Carlos Ayres Britto, relator do processo de demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, reafirmou seu voto, proferido no dia 27 de agosto de 2008. Na ocasi&atil...
Ler mais
Governo da Itália tem cinco dias para se manifestar sobre novo pedido de liberdade de Battisti
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battisti, deu cinco dias para o governo da Itália se man...
Ler mais
1ª Turma: Morte ocasionada por demora no parto não constitui crime doloso contra a vida
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluíram que a demora na realização de parto, atribuída ao médico P.H.V.N., que t...
Ler mais
Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito indeferiu o pedido liminar no Habeas Corpus (HC 98130) impetrado pela defesa do estudante Rodrigo dos Santos Bassalo da Silva. Ele foi condenado por espancar...
Ler mais
STJ remete ao STF disputa judicial sobre concessão de 30 anos para serviços de abastecimento de água
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou seguimento ao pedido do município de Barra Velha (SC) contra a Companhia Catarinense de Águas...
Ler mais