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[STJ edita nova súmula sobre fraude de execução]

STJ edita nova súmula sobre fraude de execução

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem al...

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[Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra]

Lista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra

Por Fernando PorfírioO Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/3) a lista tríplice para...

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[Juízes debatem discriminação racial no Rio]

Juízes debatem discriminação racial no Rio

Juízes dos Estados Unidos e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio e Espírito Santo) vão debater a discriminação racial. O evento, feito pela Esc...

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[CNJ mantém exigência de apresentação de contrato]

CNJ mantém exigência de apresentação de contrato

A coordenadoria dos Juizados Especiais Federais no Piauí resolveu exigir apresentação de contratos de honorários advocatícios como condição para expedi...

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[Ophir Cavalcante abre hoje Congresso Mineiro de Jovens Advogados]

Ophir Cavalcante abre hoje Congresso Mineiro de Jovens Advogados

Brasília, 19/03/2009 - O diretor do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante Junior, ministrará às 19h30 de hoje (19) a conferência de abert...

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[OAB quer saber de Tarso Genro sobre funcionamento do Guardião]

OAB quer saber de Tarso Genro sobre funcionamento do Guardião

Brasília, 19/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, encaminhou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, ofício requerendo esclarecimento...

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