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[Justiça Juvenil é tema de conferência na Escola de magistratura do MA]

Justiça Juvenil é tema de conferência na Escola de magistratura do MA

Palestras do juiz de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo, Egberto Penido, e da consultora do UNICEF, Karina Sposato, estão no programa de abertura da Conferência &ld...

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[Conselheiro determina suspensão de sessão para lista tríplice no TJMT]

Conselheiro determina suspensão de sessão para lista tríplice no TJMT

O conselheiro Rui Stoco, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta quinta-feira (26/03) a suspensão da sessão extraordinária do Tribunal de Justiça do M...

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[I Seminário sobre o Sistema Carcerário discutirá implantação das VEPs]

I Seminário sobre o Sistema Carcerário discutirá implantação das VEPs

A implantação de Varas de Execução Penal (VEPs)e o acompanhamento das prisões provisórias serão temas a serem debatidos durante o I Seminário so...

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[CNJ quer implantar processo eletrônico nas Varas de Fazenda Pública de todo país]

CNJ quer implantar processo eletrônico nas Varas de Fazenda Pública de todo país

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer implantar em todo o Brasil, um sistema que viabiliza o trâmite das execuções fiscais de forma eletrônica para garantir o maio...

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[Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória]

Falência de empresa não é razão para sócio-avalista se livrar de pagar nota promissória

Avalista não pode argumentar falência de empresa para se recusar a saldar compromissos firmados em nota promissória, ainda que ele seja sócio da empresa avalizada. Com essa...

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[STF cria nova regra para declarar repercussão geral]

STF cria nova regra para declarar repercussão geral

A classificação quanto à repercussão geral dos recursos passa a ter nova regra no Supremo Tribunal Federal. A partir de agora, o ministro que primeiro divergir do relator d...

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