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[Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio]

Plenário arquiva queixa-crime contra ministros Ayres Britto e Marco Aurélio

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou uma queixa-crime (Inquérito 2699) na qual Carlos Frederico Guilherme Gama acusava os ministros Carlos Ayres Britto e Marco Aur&eacut...

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[Suspenso julgamento que discute se antecedentes criminais podem elevar a pena]

Suspenso julgamento que discute se antecedentes criminais podem elevar a pena

Pedido de vista do ministro Cezar Peluso interrompeu o julgamento, na tarde desta quinta-feira (12), de dois Habeas Corpus (HCs 94620 e 94680) em que os ministros discutem se a existência de inq...

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[Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização]

Embriaguez de terceiro posterior à entrega do carro não causa perda de indenização

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não ser válida a recusa da seguradora de pagar indenização apoiada em cláusula contratual qu...

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[CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí]

CNJ fará projeto piloto em cartórios no Piauí

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende implantar nos cartórios de Piauí um modelo de atendimento notarial a ser difundido para outros Estados. O aprimoramento dos servi&cce...

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[Manual para padronização de procedimentos dos juizados está em execução]

Manual para padronização de procedimentos dos juizados está em execução

O manual especial para padronização dos procedimentos adotados por todos os juizados especiais do país está sendo executado por uma comissão instituída em jan...

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[Tribunal de Justiça de Rondônia homologa concurso e iniciará a convocação dos aprovados]

Tribunal de Justiça de Rondônia homologa concurso e iniciará a convocação dos aprovados

O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicou no Diário da Justiça desta quinta-feira (12/03), por meio do Ato Nº 164/2009, a homologação do resul...

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