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[2ª Turma do STF permite que MP faça investigação]

2ª Turma do STF permite que MP faça investigação

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional para o Ministério Público poder investigar. Os ministros analisaram ped...

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[Advogado lança livro

Advogado lança livro "Álbum Musical"

Resgatando clássicos da música e homenageando grandes clubes do futebol brasileiro, o advogado e escritor Luiz Rátis Martins lança, no próximo dia 12, o livro &Aacut...

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[Encontro em Porto Seguro mostra força da mulher]

Encontro em Porto Seguro mostra força da mulher

Nesta quinta e sexta-feira (12 e 13) acontece o VIII Encontro da Mulher do Novo Milênio com o tema "O Fim da Violência Contra a Mulher é O Bem Que Se Quer". O evento que c...

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[2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena]

2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena

Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (10), liminar concedida no último dia 4 pelo ministro Cezar Peluso, suspendendo a execu&cc...

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[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...

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[Ministro Gilmar Mendes acompanha mutirão carcerário em presídios femininos do RJ]

Ministro Gilmar Mendes acompanha mutirão carcerário em presídios femininos do RJ

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, acompanha nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, o terceiro Mutirão Carcer&aa...

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