Notícias

[TCU diz que pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação]

TCU diz que pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação

Brasília, 18/04/2009 - Contrariando decisão da Advocacia Geral do Senado, o então presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) também autorizou a conversão em dinhei...

Ler mais
[Abrat convoca advocacia trabalhista a integrar Marcha da OAB contra o calote]

Abrat convoca advocacia trabalhista a integrar Marcha da OAB contra o calote

Brasília, 17/04/2009 - O presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Luiz Salvador, convocou a diretoria colegiada da Abrat, o Colégio de Preside...

Ler mais
[Vladimir: PEC 12 pode criar

Vladimir: PEC 12 pode criar "Era da completa irresponsabilidade fiscal"

Brasília, 17/04/2009 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou hoje (16) que a eventual aprovação na...

Ler mais
[Britto quer advogados pressionando senadores nos projetos da entidade]

Britto quer advogados pressionando senadores nos projetos da entidade

Brasília, 17/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto conclamou hoje (17)  todos os mais de setecentos mil advogados brasileiros a enviar e-mail...

Ler mais
[Isenções do ECA não vale para outras partes]

Isenções do ECA não vale para outras partes

 A isenção de custas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente não vale para as outras partes do processo. A conclusão é da 1ª Turma do Super...

Ler mais
[Supremo nega HC a condenado por crime hediondo]

Supremo nega HC a condenado por crime hediondo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus no qual o preso Marcos Pereira da Silva questionava o decreto presidencial 4.011/2001, que veda a concessão de indu...

Ler mais