TCU diz que pagamento a viúva de senador foi irregular. OAB critica liberação
Brasília, 18/04/2009 - Contrariando decisão da Advocacia Geral do Senado, o então presidente da Casa Garibaldi Alves (PMDB-RN) também autorizou a conversão em dinhei...
Ler maisAbrat convoca advocacia trabalhista a integrar Marcha da OAB contra o calote
Brasília, 17/04/2009 - O presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), Luiz Salvador, convocou a diretoria colegiada da Abrat, o Colégio de Preside...
Ler maisVladimir: PEC 12 pode criar "Era da completa irresponsabilidade fiscal"
Brasília, 17/04/2009 - O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Vladimir Rossi Lourenço, afirmou hoje (16) que a eventual aprovação na...
Ler maisBritto quer advogados pressionando senadores nos projetos da entidade
Brasília, 17/04/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto conclamou hoje (17) todos os mais de setecentos mil advogados brasileiros a enviar e-mail...
Ler maisIsenções do ECA não vale para outras partes
A isenção de custas prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente não vale para as outras partes do processo. A conclusão é da 1ª Turma do Super...
Ler maisSupremo nega HC a condenado por crime hediondo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal negou o pedido de Habeas Corpus no qual o preso Marcos Pereira da Silva questionava o decreto presidencial 4.011/2001, que veda a concessão de indu...
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