Notícias

[Presidente da Comissão de Precatórios critica Nusdeo]

Presidente da Comissão de Precatórios critica Nusdeo

Por Lilian Matsuura “Lamentamos que o governo de São Paulo use a sua criatividade para o calote. É surpreendente um procurador-geral de estado admitir que não existe previs...

Ler mais
[Poder de aplicar punição não é absoluto e irrestrito]

Poder de aplicar punição não é absoluto e irrestrito

Por Jorge Mesquita JúniorO presente artigo visa expor de forma reduzida, como vem se portando doutrina e jurisprudência quanto às sansões penalizatórias aplicadas dia...

Ler mais
[TRT catarinense amplia sistema de petição virtual]

TRT catarinense amplia sistema de petição virtual

O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina expandiu o Processo Virtual (Provi) - sistema que permite aos advogados enviar petições pela internet. A ampliação come&cc...

Ler mais
[CNJ rejeita reclamação de advogados contra juíza]

CNJ rejeita reclamação de advogados contra juíza

O Conselho Nacional de Justiça julgou improcedente o pedido dos advogados Fabrízio Domingos Costa Ferreira e Frederick Domingues Costa Ferreira de reclamação contra a ju&ia...

Ler mais
[Quem ganha e quem perde com interpretação das MPs?]

Quem ganha e quem perde com interpretação das MPs?

Por Antônio Augusto de Queiroz O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), incomodado com a paralisia do plenário da Casa, em face do bloqueio da pauta por medidas provis&oacut...

Ler mais
[CCJ da Câmara aprova aumento do número de vereadores no país]

CCJ da Câmara aprova aumento do número de vereadores no país

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) relatório do deputado Flávio Dino...

Ler mais