Nova súmula exige notificação prévia para constituir mora nos contratos de leasing
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula. Segundo o verbete, “no contrato de arrendamento mercantil (leasing), ainda que haja cl&aacu...
Ler maisPrazos processuais são interrompidos no carnaval
Todos os prazos processuais ficam suspensos durante o período do carnaval no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a Portaria n. 88, publicada no Diário da Justiça E...
Ler maisPresidente do STJ destaca modernização da gestão de processos em encontro do Judiciário
Belo Horizonte (MG) – O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, anunciou que, até o final deste semestre, todas as rotinas administrativas do Tribun...
Ler maisTRT5 muda posto do Iguatemi na segunda quinzena de março
Na segunda quinzena de março, o posto avançado do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) que funciona no SAC do Shopping Iguatemi vai ser transferido para o edif&i...
Ler maisDeflagrado o processo sucessório na Amatra 5
O presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da 5ª Região (Amatra5), juiz Gilmar Carneiro, cumprindo disposição estatutária, convoca a Assembl...
Ler maisPulseiras para crianças no Carnaval
A 1ª Vara da Infância e da Juventude começou hoje a distribuir gratuitamente 40 mil pulseiras de identificação de crianças no Carnaval no posto central da unidad...
Ler mais