Notícias

[TSE garante total apoio à OAB para concluir 300 inquéritos sobre fraudes]

TSE garante total apoio à OAB para concluir 300 inquéritos sobre fraudes

Brasília, 04/02/2009 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, garantiu na noite desta terça-feira aos presidentes do Conselho Federal da Ordem d...

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[Súmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito]

Súmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito

Brasília, 04/02/2009 - "Sem um advogado forte não há direito de defesa e sem o direito de defesa não há o Estado de Direito. Não se pode falar em democra...

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[Acesso pleno a inquérito é alvo de críticas de procuradores]

Acesso pleno a inquérito é alvo de críticas de procuradores

Bras´silia, 04/02/2009 - Juízes, procuradores e delegados criticaram ontem com veemência a Súmula Vinculante 14, que permite aos advogados de investigados acesso pleno e irre...

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[Tarso deve enviar força-tarefa da PF para concluir 300 inquéritos em AL]

Tarso deve enviar força-tarefa da PF para concluir 300 inquéritos em AL

Brasília, 04/02/2009 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, acenou com o envio de uma força-tarefa da Polícia Federal para ajudar no andamento de mais de 300 inquérit...

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[OAB questiona lei que instituiu custas judiciais sem limite em Rondônia]

OAB questiona lei que instituiu custas judiciais sem limite em Rondônia

Brasília, 03/02/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4186 junto ao Supremo Tribunal...

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[Morre no Rio de Janeiro o presidente do IAB, Paulo Eduardo Saboya]

Morre no Rio de Janeiro o presidente do IAB, Paulo Eduardo Saboya

Brasília, 03/02/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Eduardo de Araújo Saboya, faleceu na madrugada de hoje (03), aos 69 anos, vítima de cân...

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