TSE garante total apoio à OAB para concluir 300 inquéritos sobre fraudes
Brasília, 04/02/2009 - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, garantiu na noite desta terça-feira aos presidentes do Conselho Federal da Ordem d...
Ler maisSúmula 14 fortalece defesa e Estado de Direito
Brasília, 04/02/2009 - "Sem um advogado forte não há direito de defesa e sem o direito de defesa não há o Estado de Direito. Não se pode falar em democra...
Ler maisAcesso pleno a inquérito é alvo de críticas de procuradores
Bras´silia, 04/02/2009 - Juízes, procuradores e delegados criticaram ontem com veemência a Súmula Vinculante 14, que permite aos advogados de investigados acesso pleno e irre...
Ler maisTarso deve enviar força-tarefa da PF para concluir 300 inquéritos em AL
Brasília, 04/02/2009 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, acenou com o envio de uma força-tarefa da Polícia Federal para ajudar no andamento de mais de 300 inquérit...
Ler maisOAB questiona lei que instituiu custas judiciais sem limite em Rondônia
Brasília, 03/02/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4186 junto ao Supremo Tribunal...
Ler maisMorre no Rio de Janeiro o presidente do IAB, Paulo Eduardo Saboya
Brasília, 03/02/2009 - O presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (OAB), Paulo Eduardo de Araújo Saboya, faleceu na madrugada de hoje (03), aos 69 anos, vítima de cân...
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