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[Artigo: OAB contra as milícias]

Artigo: OAB contra as milícias

Rio de Janeiro, - O artigo "OAB contra as milícias" é de autoria do presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi public...

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[Supremo regulamenta audiências públicas na corte]

Supremo regulamenta audiências públicas na corte

As audiências públicas, que em 2007 começaram a ser feitas no Supremo Tribunal Federal, foram regulamentadas em fevereiro. A Emenda Regimental 29, que trata do assunto, foi publica...

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[Cunhado do governador ocupa vaga do quinto no TJ-SE]

Cunhado do governador ocupa vaga do quinto no TJ-SE

É legítima a nomeação do advogado Edson Ulisses de Melo, cunhado do governador sergipano, Marcelo Déda, para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça d...

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[Simulação inocente por parte do usuário e o empréstimo com juros]

Simulação inocente por parte do usuário e o empréstimo com juros

Por Carlyle Popp e Guilherme Borba ViannaDentre as alterações introduzidas pelo Código Civil de 2002, situa-se a simulação no campo das invalidades dos negóci...

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[Itália prende brasileiros com documentos falsos]

Itália prende brasileiros com documentos falsos

A Polícia da Itália prendeu um grupo de 50 brasileiros acusados de fazer e usar documentos falsificados. As prisões ocorreram durante uma operação feita entre doming...

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[43% dos detentos no país estão em prisão provisória]

43% dos detentos no país estão em prisão provisória

Por Marina ItoEm 11 estados brasileiros, o número de presos provisórios supera o dos que já têm decisão condenatória. "O desproporcional número de...

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