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Deflagrado o processo sucessório na Amatra 5
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Pulseiras para crianças no Carnaval
A 1ª Vara da Infância e da Juventude começou hoje a distribuir gratuitamente 40 mil pulseiras de identificação de crianças no Carnaval no posto central da unidad...
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Ministro Gilmar Mendes abre 2º Encontro Nacional do Judiciário nesta segunda-feira
As diretrizes estratégicas do Poder Judiciário brasileiro para os próximos cinco anos serão discutidas nesta segunda-feira (16), em Belo Horizonte (MG), durante o 2º E...
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Ministro Ayres Britto nega liminar para acusados de crime contra a ordem tributária
O ministro Carlos Ayres Britto indeferiu a liminar no Habeas Corpus (HC) 97417, impetrado por seis empresários de Ribeirão Preto (SP) acusados pelo Ministério Público de cr...
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Negados três recursos em que o MP pedia a não aplicação do princípio da insignificância
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou três recursos especiais em que o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP) pedia a não aplica&cced...
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