Notícias

[OAB questiona três fundações em Sergipe]

OAB questiona três fundações em Sergipe

Três fundações de saúde de Sergipe são alvo de Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pelo Conselho Federal da OAB no Supremo Tribunal Federal. O...

Ler mais
[Lei obriga juiz a enviar declaração de bens à Alerj]

Lei obriga juiz a enviar declaração de bens à Alerj

Uma lei publicada nesta terça-feira (17/2), no Diário Oficial do Poder Legislativo, causou polêmica no estado do Rio de Janeiro. Promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativ...

Ler mais
[Faculdade é condenada por expor inadimplência]

Faculdade é condenada por expor inadimplência

A Faculdade ASA de Brumadinho está obrigada a indenizar uma aluna por constrangimento. O professor disse em público  para a estudante regularizar inadimplência sob pena de n&a...

Ler mais
[Federação contesta existência de dois tetos remuneratórios em Santa Catarina]

Federação contesta existência de dois tetos remuneratórios em Santa Catarina

A Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4202) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra...

Ler mais
[Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano]

Empresa de factoring está limitada a cobrar juros de 12% ao ano

As empresas de factoring não são instituições financeiras e estão restritas a cobrar 12% de juros remuneratórios ao ano em seus contratos. A Quarta Turma do S...

Ler mais
[Mulholland tem liminar negada em ação que contesta manifestação do MP após defesa prévia]

Mulholland tem liminar negada em ação que contesta manifestação do MP após defesa prévia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) irá decidir se é legal a manifestação do Ministério Público (MP) depois da apresentação da defesa pr...

Ler mais