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[Britto reúne hoje diretoria nacional na sede da OAB do Rio de Janeiro]

Britto reúne hoje diretoria nacional na sede da OAB do Rio de Janeiro

Brasília, 19/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, promove hoje (19), a partir das 9h, a primeira reunião do ano da diretoria da entidade....

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[Transição sem conflito]

Transição sem conflito

Rio de Janeiro, 19/01/2009 - Este mês, chegou às mãos do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, um relatório da Associação dos Notá...

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[Britto recebe cumprimentos por artigo publicado na Folha de S.Paulo]

Britto recebe cumprimentos por artigo publicado na Folha de S.Paulo

Brasília, 19/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (19) os cumprimentos do advogado paranaense Rodrigo Garcia Sant''Anna Bevilaqua&n...

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[O impacto do AI-5 no Supremo]

O impacto do AI-5 no Supremo

O Ato Institucional Nº 5, editado em 13 de dezembro de 1968, consolidou a ditadura ao cassar importantes direitos do cidadão brasileiro. Por causa da censura instaurada por ele, a vida pol...

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[Ato Institucional: Um poder sem contrapesos]

Ato Institucional: Um poder sem contrapesos

A Constituição que rege o atual ordenamento jurídico tem, como um de seus pilares, o princípio da separação dos Poderes da República. Significa que, de...

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[STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor]

STJ decide o que é essencial ou supérfluo em penhora de bens do devedor

As decisões do Superior Tribunal de Justiça mostram que a penhora (apreensão judicial de bens, valores, dinheiro, direitos, pertencentes ao devedor executado) não pode ser...

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