![[Cléa: Conferência de Viena foi divisor de águas na luta pelos direitos femininos]](/assets/web/images/default_image.jpg "Cléa: Conferência de Viena foi divisor de águas na luta pelos direitos femininos")
Cléa: Conferência de Viena foi divisor de águas na luta pelos direitos femininos
Brasília, 05/03/2009 - A 2ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, realizada em Viena, Áustria, em 1992, foi um divisor de águas na situação da mu...
Ler mais
Advogados terão acesso gratuito a recorte eletrônico de diários oficiais
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional da Bahia. Dr. Saul Quadros Filho .Foto: Angelino de Jesus Como reflexo da conquista do superávit no balanço...
Ler mais
Presidente do STF e CNJ recomenda que tribunais deem prioridade a causas fundiárias
Em entrevista coletiva concedida na tarde de ontem (4), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, disse que assinou recomen...
Ler mais
Ministros julgam procedentes ações que questionavam recálculo de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes duas Reclamações (RCL 2267 e 2268) que discutiam diferenças salariais decorrentes dos Planos Bresser, URP e...
Ler mais
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso pré...
Ler mais
Plenário declara inconstitucional o repasse obrigatório de verbas a universidades estaduais mineiras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal confirmou a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição de Minas Gerais que destinavam percentuais da receita orçament&aacu...
Ler mais