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Site de Rondônia mostra gastos com diárias e compras
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) divulga em seu site todas as compras e as diárias pagas aos seus funcionários — clique aqui para v...
Ler mais![Leasing tem todas as características para a incidência de ISS [Leasing tem todas as características para a incidência de ISS]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Leasing tem todas as características para a incidência de ISS
Por Fabio Rinaldi Manzano Na tarde do último dia 4 de fevereiro teve início, no Supremo Tribunal Federal, o julgamento sobre a incidência do Imposto Sobre Serviços de Qualq...
Ler mais![Município deve pagar multa por infração de trânsito sem notificação [Município deve pagar multa por infração de trânsito sem notificação]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Município deve pagar multa por infração de trânsito sem notificação
O município de Cuiabá e o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso devem pagar multa de R$ 2 mil para cada ato de infração expedido sem a notificaç&ati...
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Seção de Direito Público aplica Lei dos Recursos Repetitivos em mais três processos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplica, mais uma vez, a Lei n. 11.672/2008, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos em seu âmbito. Os ministros Benedito Gonç...
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A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou, por unanimidade, mandado de segurança impetrado pela Associação Educativa do Brasil (Soebras) para...
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Ministro Gilmar Mendes explica dados da pesquisa Justiça em Números nesta quinta-feira
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, divulga nesta quinta-feira (19/02), às 11h30, em entrevista coletiva no plenário do Conselho, a pesquis...
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