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[Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos]

Tribunal já sente os efeitos positivos da Lei dos Recursos Repetitivos

A Lei dos Recursos Repetitivos foi mesmo um achado para o Superior Tribunal de Justiça. Em pouco mais de três meses, o novo dispositivo jurídico reduziu o estoque de recursos pende...

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[STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves]

STJ tem ano positivo com a implementação da Lei dos Repetitivos, avalia Arnaldo Esteves

Qualquer mecanismo que possa contribuir para agilizar os julgamentos é importante. A opinião é do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Arnaldo Esteves Lima ao com...

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[TJ apoia CNJ em projeto de ressocialização]

TJ apoia CNJ em projeto de ressocialização

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Sílvia Zarif, anunciou a participação da Bahia na campanha institucional “Começar de Novo”, lan&ccedi...

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[Lei dos Recursos Repetitivos faz STJ reduzir 16% do estoque de ações]

Lei dos Recursos Repetitivos faz STJ reduzir 16% do estoque de ações

Em pouco mais de três meses, a Lei dos Recursos Repetitivos reduziu o estoque de recursos pendentes de julgamento e o número de recursos especiais recebidos pelo Superior Tribunal de Just...

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[Salvador sedia congresso da ONU]

Salvador sedia congresso da ONU

Em março, a cúpula da organização do Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Penal, que acontece em Salvador em ab...

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[A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo]

A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo

A Folha de S. Paulo deste domingo publica reportagens especiais sobre os 25 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. A Folha destaca que após a chegada do PT ao poder em 2002, o MS...

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