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[Relatório sobre sistema prisional é aprovado pelo pleno do CNJ]

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O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (09/02), relatório de atividades apresentado pelo presidente da Comissão Temporári...

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[STF irá recuar sobre norma para receber advogado]

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Por Daniel RoncagliaA norma que cria obstáculos para recebimento de advogados pelos ministros do Supremo Tribunal Federal deve ser abortada. Segundo o ministro Marco Aurélio, presidente...

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[STF amplia gratificação de inativos de servidores]

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O Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito dos servidores inativos das áreas da Saúde e da Previdência de receberem gratificação de desempenho na mesma propor&cc...

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[ICMS em instalações comerciais precisa ser revisto]

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Por Gilson RasadorO Superior Tribunal de Justiça, em dois julgados da 1ª Turma, decidiu que os materiais adquiridos para emprego na construção de prédio onde funciona...

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[Supremo julga novos casos sobre execução da pena]

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O Supremo Tribunal Federal deve julgar, na sessão plenária desta quinta-feira (12/2), cinco Habeas Corpus sobre execução provisória da pena. A corte decidiu, no &uac...

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[Ministro do STF abrirá congresso jurídico em Salvador]

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Salvador - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, estará em Salvador, na manhã da próxima segunda-feira, dia 16, para a abertura oficial do 1º Con...

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