![Empresário é condenado por crime ambiental no Sul [Empresário é condenado por crime ambiental no Sul]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Empresário é condenado por crime ambiental no Sul
O juiz Nilton Luis Elsenbruch Filomena condenou o engenheiro químico e empresário Luiz Ruppenthal a 18 anos de reclusão em regime inicial fechado e a 12 anos de detenç&atil...
Ler mais![MPF denuncia desembargador que reclamou de demora [MPF denuncia desembargador que reclamou de demora]](/assets/web/images/default_image.jpg)
MPF denuncia desembargador que reclamou de demora
Em dezembro de 2007, o desembargador Fernando Tourinho Neto, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, criticou em um voto a demora do Ministério Público Federal de requerer...
Ler mais![Vladimir Rossi representa OAB na Semana Nacional da Justiça Fiscal [Vladimir Rossi representa OAB na Semana Nacional da Justiça Fiscal]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Vladimir Rossi representa OAB na Semana Nacional da Justiça Fiscal
Brasília, 16/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, designou o vice-presidente da entidade, Vladimir Rossi Lourenço, para representar a ent...
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Britto dá palestra sobre "Advocacia, Ética e Direitos Sociais" em Minas
Brasília, 16/03/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Brito, ministrará, às 19h de amanhã (17), palestra sobre o tema "Advocacia, &Eacut...
Ler mais![Ministro arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos sem apreciar mérito (atualizada) [Ministro arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos sem apreciar mérito (atualizada)]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Ministro arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos sem apreciar mérito (atualizada)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade não é o instrumento correto para se questionar decreto. Com esse entendimento o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo T...
Ler mais![Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ [Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ
O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um publicitário pediram o cumprimento da Súmula 14 do Supremo Tribunal Federal. Esse...
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