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2ª Turma do STF permite que MP faça investigação
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional para o Ministério Público poder investigar. Os ministros analisaram ped...
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Advogado lança livro "Álbum Musical"
Resgatando clássicos da música e homenageando grandes clubes do futebol brasileiro, o advogado e escritor Luiz Rátis Martins lança, no próximo dia 12, o livro &Aacut...
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Encontro em Porto Seguro mostra força da mulher
Nesta quinta e sexta-feira (12 e 13) acontece o VIII Encontro da Mulher do Novo Milênio com o tema "O Fim da Violência Contra a Mulher é O Bem Que Se Quer". O evento que c...
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2ª Turma: julgamento de recurso da defesa não pode aumentar a pena
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta terça-feira (10), liminar concedida no último dia 4 pelo ministro Cezar Peluso, suspendendo a execu&cc...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (11)
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Ministro Gilmar Mendes acompanha mutirão carcerário em presídios femininos do RJ
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, acompanha nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, o terceiro Mutirão Carcer&aa...
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