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Juristas e pesquisadores serão consultores do CNJ na área de pesquisas
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, indicou para o plenário do CNJ, nesta quinta-feira (05/03), os nomes para compor o Conselho Consultivo do Depa...
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Saul Quadros participa das comemorações dos 400 anos do Ministério Público e do TJ-BA
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) comemoram, neste fim de semana, o IV Centenário de atividades com diversas comemoraç&o...
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Convênio entre OAB-BA e COAD ampliará conhecimento em doutrina e jurisprudência
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), visando mais uma vez o bem-estar dos advogados firma, até o fim desse mês, um convênio com a empresa Atua...
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Leis podem ser mescladas para favorecer o réu
O Supremo Tribunal Federal permitiu que dispostivos de leis diferentes sejam mesclados da maneira mais benéfica para o réu. Os ministros aceitaram que condenados por crimes hediondos pro...
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OAB paulista faz homenagem a Toron
A OAB de São Paulo presta no dia 16 de março, às 15h, homenagem ao secretário-geral adjunto do Conselho Federal e conselheiro federal por São Paulo, Alberto Zacharia...
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Judiciário de SP tem mais de 18 milhões de ações
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