![[Ministro arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos sem apreciar mérito (atualizada)]](/assets/web/images/default_image.jpg "Ministro arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos sem apreciar mérito (atualizada)")
Ministro arquiva ação que questionava acesso da ABIN a dados sigilosos sem apreciar mérito (atualizada)
A Ação Direta de Inconstitucionalidade não é o instrumento correto para se questionar decreto. Com esse entendimento o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo T...
Ler mais
Garantido acesso de advogado aos autos de investigação policial que teria sido negado por delegada no RJ
O ministro Celso de Mello deferiu liminar em Reclamação (RCL 7873) na qual advogados de um publicitário pediram o cumprimento da Súmula 14 do Supremo Tribunal Federal. Esse...
Ler mais
O cotidiano de um procurador federal é destaque do Carreiras desta semana, na TV Justiça
O "Carreiras" desta semana aborda o cotidiano de um procurador federal. A estréia é nesta segunda-feira (16), às 22h30, pela TV Justiça, com reapresentaç&o...
Ler mais
CNJ e Abrinq terão acordo de cooperação para direitos da criança e do adolescente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, assina, nesta segunda-feira (16), um Termo de Cooperação Técnica com...
Ler mais
OAB-BA prorroga recadastramento de Advogados
Até 31 de março, os advogados baianos podem efetuar o recadastramento na Seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil. A decisão pela ampliação do pr...
Ler mais
Compir participará de Sessão Especial da Câmara de Salvador
A Comissão de Promoção da Igualdade Racial (Compir) da OAB-BA recebeu da Câmara Municipal de Salvador convite para participação de Sessão Especi...
Ler mais