Suspenso julgamento que discute se antecedentes criminais podem elevar a pena
Pedido de vista do ministro Cezar Peluso interrompeu o julgamento, na tarde desta quinta-feira (12), de dois Habeas Corpus (HCs 94620 e 94680) em que os ministros discutem se a existência de inq...
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu não ser válida a recusa da seguradora de pagar indenização apoiada em cláusula contratual qu...
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende implantar nos cartórios de Piauí um modelo de atendimento notarial a ser difundido para outros Estados. O aprimoramento dos servi&cce...
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O manual especial para padronização dos procedimentos adotados por todos os juizados especiais do país está sendo executado por uma comissão instituída em jan...
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O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, publicou no Diário da Justiça desta quinta-feira (12/03), por meio do Ato Nº 164/2009, a homologação do resul...
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Nesta sexta-feira (13/03), às 15 horas, será inaugurada a nova sede do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, situada na esquina das ruas Visconde do Rio Branco e Carlos de Carv...
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