Países terão de buscar outra fonte de sustento
Por Tânia Nigri Conforme notícia recentemente divulgada, a Suíça admitiu rever o seu histórico segredo bancário, o que estaria umbilicalmente associado ao dif...
Ler maisBeneficiados por erro da Justiça devem restituir cofres
Trabalhadores beneficiados por despacho judicial incorreto terão de devolver o dinheiro recebido. Foi o que determinou o Tribunal Superior do Trabalho. Os ministros decidiram que funcioná...
Ler maisOmissão para multar permite atuação do Ibama
Quando há omissão do órgão estadual na fiscalização da outorga de licença ambiental, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renov&...
Ler maisAMB quer menos interferência do Executivo na Justiça
As propostas para novas regras no Judiciário trazidas pelo II Pacto Republicano, assinado recentemente pelos chefes dos três Poderes, abre espaço para o debate quanto ao poder de e...
Ler maisGestão de Assuntos Jurídicos é tema de palestra da Fenalaw Nordeste 2009
O maior evento voltado para administração legal da América Latina, e segundo maior do mundo, já está com sua programação montada para ediç&atild...
Ler maisRenovação da Justiça: OAB e entidades de juízes e MP criticam PEC da Bengala
Rio de Janeiro, 03/05/2009 - As regras para a indicação e a permanência dos integrantes dos tribunais superiores são tema de projetos conflitantes no Congresso. Entre as ide...
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