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Lei de Imprensa deve ser julgada pelo plenário no dia 30
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar no dia 30 de abril, próxima quinta-feira, o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF...
Ler mais![Transparência e proximidade com a sociedade em nova fase do STF [Transparência e proximidade com a sociedade em nova fase do STF]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Transparência e proximidade com a sociedade em nova fase do STF
A atual gestão do Supremo Tribunal Federal (STF) tem dado destaque à necessidade de interação entre o Judiciário e a sociedade. À frente do STF e també...
Ler mais![Imparcialidade judicial é tema de concurso de monografia de comissão ibero-americana [Imparcialidade judicial é tema de concurso de monografia de comissão ibero-americana]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Imparcialidade judicial é tema de concurso de monografia de comissão ibero-americana
A Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (CIEJ), da qual o Brasil faz parte, promove a terceira edição do Concurso Internacional de Trabalhos Monográficos para o...
Ler mais![Seção faz prevalecer orientação da Corte Especial sobre prescrição de restituição de tributos [Seção faz prevalecer orientação da Corte Especial sobre prescrição de restituição de tributos]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Seção faz prevalecer orientação da Corte Especial sobre prescrição de restituição de tributos
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou o entendimento da Corte Especial relativo ao prazo inicial da prescrição de ação para r...
Ler mais![Padronização das certidões de registro civil é resultado de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça [Padronização das certidões de registro civil é resultado de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça]](/assets/web/images/default_image.jpg)
Padronização das certidões de registro civil é resultado de trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça
A uniformização das certidões de nascimento, casamento e óbito é resultante de trabalho desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça, que irá edi...
Ler mais![TST indica representantes da Justiça do Trabalho no CNJ [TST indica representantes da Justiça do Trabalho no CNJ]](/assets/web/images/default_image.jpg)
TST indica representantes da Justiça do Trabalho no CNJ
Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira (23/04), o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) escolheu os três representantes da Justiça do Trabalho pa...
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