Entidades de funcionários e aposentados de São Paulo vão engrossar Marcha
Brasília, 30/04/2009 - Dirigentes de representações sindicais e de associações de funcionários e aposentados da Prefeitura de São Paulo comunicaram hoj...
Ler maisÉ hora de acabar com cortes no orçamento da Justiça
Por Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior É sabido que a Constituição Federal, em seu artigo 2º, dispõe que os Poderes Legislativo, Executivo e Judici&aacu...
Ler maisBanco deve devolver saques de vítima de sequestro relâmpago
Um aposentado deve receber de volta dinheiro roubado durante sequestro relâmpago, em Belo Horizonte. A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça...
Ler maisPrevençao jurídica deve se tornar imprescindível
Por João Paulo Guimarães da Silveira e Silvia Stumpf Quintella Heib Prevenir! Esse é o mandamento que deve passar a integrar o manual dos administradores doravante. Assim, a atua...
Ler maisAlerj quer proibição de envio de cartões de crédito não solicitados
A Comissão de Defesa do Consumidor, da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), entrou com uma ação coletiva contra bancos para tentar proibir o envio de...
Ler maisSTJ firma novo precedente sobre embargos à execução em ação coletiva
É legal a decretação da decadência em sede de ação de cumprimento de sentença consignada em ação coletiva, pois não se aplica, na h...
Ler mais