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[STF arquiva ação contra descumprimento de Súmula]

STF arquiva ação contra descumprimento de Súmula

O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, arquivou a Reclamação contra descumprimento da Súmula Vinculante 11, que restringe o uso de algemas a casos excepcionais. A a&cc...

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[O Brasil está à beira do calote público]

O Brasil está à beira do calote público

Por Flavio J. S. Brando O Brasil tem sido vendido para efeitos internos e externos como uma das poucas alternativas saudáveis para investimentos, após a crise das hipotecas americanas (...

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[Juristas apresentam anteprojeto do novo Código Penal]

Juristas apresentam anteprojeto do novo Código Penal

Por Filipe CoutinhoO Senado deu o primeiro passo para mudar por completo o Código de Processo Penal. Nesta terça-feira (5/5), a comissão de juristas responsável pelo antepr...

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[MPF-AM quer suspensão de curso a distância]

MPF-AM quer suspensão de curso a distância

O Ministério Público Federal no Amazonas pediu nesta terça-feira (5/5) à Justiça, em caráter liminar, a suspensão do funcionamento de todas as atividad...

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[TSE cancela 550 mil títulos de eleitor]

TSE cancela 550 mil títulos de eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral cancelou o título de eleitor de 551.456 brasileiros que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições....

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[Garoto de 13 anos será julgado como adulto nos EUA]

Garoto de 13 anos será julgado como adulto nos EUA

Um juiz da vara da infância do Estado de Illinois, nos Estados Unidos, decidiu encaminhar para um tribunal de adultos o caso de um jovem de 13 anos, acusado de assalto a banco. Para a Justi&cced...

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