Notícias

[Anuário da Justiça 2009 é lançado no STF]

Anuário da Justiça 2009 é lançado no STF

O Anuário da Justiça 2009 foi lançado, ontem(6), no Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença de vários representantes da cúpula do Judiciário. De...

Ler mais
[1ª Turma: Recurso sobre cobrança de aluguel atrasado por 10 anos deve ser remetido ao STF]

1ª Turma: Recurso sobre cobrança de aluguel atrasado por 10 anos deve ser remetido ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará um recurso extraordinário que envolve contrato de aluguel supostamente não cobrado durante 10 anos. A decisão, unânime, &ea...

Ler mais
[Pedido de vista adia julgamento de recurso que questiona critério de pontuação em concurso público em Minas]

Pedido de vista adia julgamento de recurso que questiona critério de pontuação em concurso público em Minas

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 216443, no qual se discute critério de pontuação...

Ler mais
[Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)]

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6)

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (6), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prév...

Ler mais
[OAB contesta leis do Rio de Janeiro que criam e extinguem juizados e varas]

OAB contesta leis do Rio de Janeiro que criam e extinguem juizados e varas

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4235) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos legais que autorizam o órg...

Ler mais
[Programa Iluminuras, da TV Justiça, entrevista editor sobre o Anuário da Justiça de 2009]

Programa Iluminuras, da TV Justiça, entrevista editor sobre o Anuário da Justiça de 2009

No programa "Iluminuras" desta semana, um passeio pela biblioteca do Senado Federal, que começou a ser formada ainda da época do Império. O acervo possui cerca de 390 mi...

Ler mais