Notícias

[TV Justiça: Carreiras desta semana mostra a rotina de um advogado criminalista]

TV Justiça: Carreiras desta semana mostra a rotina de um advogado criminalista

A área penal é uma das que mais despertam interesse entre os estudantes de Direito. É o ramo jurídico que trata mais diretamente da liberdade dos indivíduos. O progr...

Ler mais
[Anuário da Justiça 2009 será lançado no STF nesta quarta-feira (6)]

Anuário da Justiça 2009 será lançado no STF nesta quarta-feira (6)

Na próxima quarta-feira (6), será lançado no Salão Branco do Supremo Tribunal Federal (STF) o Anuário da Justiça 2009, publicação produzida pela...

Ler mais
[Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual]

Ibama é competente para fiscalizar atividade ambiental outorgada por órgão estadual

Em decisão inédita relatada pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em caso de omissão do órgão est...

Ler mais
[STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país]

STJ é parceiro da conservação dos patrimônios históricos e ambientais do país

A Constituição estabelece que cabe ao poder público, com o apoio da comunidade, a proteção, preservação e gestão do patrimônio histó...

Ler mais
[Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários será instalado no próximo dia 11]

Fórum Nacional para monitorar conflitos fundiários será instalado no próximo dia 11

O Fórum Nacional para Monitoramento e Resolução dos Conflitos Fundiários, será instalado no próximo dia 11 em Seminário que acontecerá no audit&...

Ler mais
[Xô, Calote vai reunir advogados e juízes contra PEC de Renan e Nelson Jobim]

Xô, Calote vai reunir advogados e juízes contra PEC de Renan e Nelson Jobim

Brasília, 04/05/2009 - Marcha contra o Calote é o evento coordenado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com apoio de várias entidades de classe da magist...

Ler mais