![[Jurista italiano elogia Constituição brasileira, mas critica excessos]](/assets/web/images/default_image.jpg "Jurista italiano elogia Constituição brasileira, mas critica excessos")
Jurista italiano elogia Constituição brasileira, mas critica excessos
A judicialização em excesso no Brasil pode enfraquecer a Constituição. A opinião compartilhada pelos constitucionalistas Luigi Ferrajoli e Lenio Streck foi expressa...
Ler mais
TRF-3 deixa aviso prévio livre de contribuição ao INSS
Por Alessandro Cristo Mais uma decisão se junta às diversas já dadas pela Justiça negando o dever das empresas de recolherem contribuição previdenciár...
Ler mais
US$ 20 bilhões é o custo do trabalho escravo, diz OIT
Novo estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) revela que o custo do trabalho forçado no mundo supera os US$ 20 bilhões por ano. Este valor representa o quanto...
Ler mais
Conselho Pleno aprova prestação de contas da OAB-BA
Unanimidade e louvor marcam a aprovação da prestação de contas do exercício do ano de 2008, no Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Se&cce...
Ler mais
Ex-presidente da Subseção de Alagoinhas será enterrado amanhã
Ex-presidente da Subseção de Alagoinhas, Antônio José Dantas Fontes Filho .Foto-reprodução: Angelino de Jesus Faleceu hoje (12), o advogado e ex-pres...
Ler mais
Gestão de Assuntos Jurídicos é tema de palestra da Fenalaw Nordeste 2009
O maior evento voltado para administração legal da América Latina, e segundo maior do mundo, já está com sua programação montada para edi&ccedi...
Ler mais