Conselho Pleno aprova prestação de contas da OAB-BA
Unanimidade e louvor marcam a aprovação da prestação de contas do exercício do ano de 2008, no Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). A votação da matéria aconteceu em reunião recente do Conselho e obteve mérito total de todos os conselheiros presentes, os quais constataram transparência e organização nos demonstrativos que compõem a prestação de contas.
Ao apresentar seu voto, o relator Nei Viana, emitiu parecer favorável à aprovação da prestação de contas, destacando que os documentos analisados por ele preenchiam os requisitos do Artigo 58, em seu parágrafo 1º do Regimento Geral do Estatuto da OAB e o Artigo 129 do Regimento Interno da Seccional baiana. Ele também acrescentou que as notas explicativas a respeito da demonstração financeira e contábil apresentavam transparência e real situação do patrimônio, inclusive, no que se refere aos direitos e obrigações da Entidade.
Viana também embasou seu parecer no Certificado de Auditoria de nº 009/2009, obtido após correição realizada pelo controlador geral do Conselho Federal da OAB, Alberto Jones Souza – que visitou a Seccional no começo do mês de abril. Além disso, a prestação de contas atende às recomendações dos provimentos do Conselho Federal de nº 101/2003; 104/2004 e 121/2007.
Antes da leitura do voto do relator, o diretor-tesoureiro, Ary Moreira, apresentou o preâmbulo do relatório da prestação de contas, detalhando a síntese das ações realizadas durante o exercício do ano de 2008. Confira a íntegra do preâmbulo.