Notícias

[Ministro do CNJ abre Colégio de Presidentes da Seccional]

Ministro do CNJ abre Colégio de Presidentes da Seccional

A preocupação com a qualidade da prestação de serviço jurisdicional no Estado da Bahia marcou os primeiros momentos da reunião do Colégio de Presidente...

Ler mais
[Colégio de presidentes da OAB-BA acontece em Salvador]

Colégio de presidentes da OAB-BA acontece em Salvador

Os presidentes das 31 Subseções da OAB no Estado da Bahia mais a Diretoria Executiva da Seccional baiana estarão reunidos amanhã, dia 17, no encontro de Colégio...

Ler mais
[PGR é contra lei que regulamenta profissão de músico]

PGR é contra lei que regulamenta profissão de músico

A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Lei n° 3.857/60, que regulamenta a profiss&at...

Ler mais
[Rádio Justiça: Lei Maria da Penha e Síndrome da Alienação Parental em destaque]

Rádio Justiça: Lei Maria da Penha e Síndrome da Alienação Parental em destaque

Jornal da Justiça: Defensoria Púbica aciona o Estado de SP por não aplicar a Lei Maria da Penha A Defensoria Pública de São Paulo propôs uma açã...

Ler mais
[Primeira Turma vai examinar legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular]

Primeira Turma vai examinar legalidade da cláusula de fidelização em contratos de celular

Caberá à Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidir se as prestadoras de serviço de telefonia móvel celular podem ou não inserir a denominada &quo...

Ler mais
[Corregedoria inicia nesta quinta-feira inspeção em cartórios do PA]

Corregedoria inicia nesta quinta-feira inspeção em cartórios do PA

A Corregedoria Nacional de Justiça, vinculada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inicia nesta quinta-feira (16/07) inspeção para análise dos registros de im&oacu...

Ler mais