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Senado corta R$ 51,1 milhões de gastos
O presidente do Senado, José Sarney, assinou, na noite desta terça-feira (3), três atos administrativos, cortando R$ 51,1 milhões no orçamento de custeio e investimen...
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Sarney e Temer visitam presidente do STF e defendem harmonia entre Legislativo e Judiciário
Acompanhado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, o presidente do Senado, José Sarney, visitou nesta quarta-feira (4) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilm...
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Empresa pode compensar previdência em tributos
Por Roberta Borella Marcucci Em 30 de dezembro de 2008, após a publicação da Instrução Normativa 900/08 voltaram as discussões sobre a possibilidade da compe...
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Municípios marcam novas eleições para março
Estão com as datas das novas eleições confirmadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais de seus estados os municípios de Corguinho, no Mato Grosso do Sul, e Guarani D’...
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Ministro Celso de Mello arquiva HC contra a súmula vinculante das algemas
O ministro Celso de Mello determinou o arquivamento de um pedido de Habeas Corpus (HC 96748) no qual o Sindicato dos Policiais Civis no Distrito Federal (Sinpol) tentava garantir aos seus filiados o d...
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Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5)
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (5), no STF. Informamos que a pauta está sujeita a mudança, sem aviso pr&eacut...
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