Comissão de juristas começa a debater o anteprojeto do novo Código de Processo Penal
A comissão externa de juristas realiza duas reuniões na próxima semana - segunda e terça, 2 e 3 de fevereiro - com o objetivo de iniciar a discussão da primeira minu...
Ler maisFim de isenções sobre o capital das empresas e do IR sobre lucros e dividendos está em análise na CAE
As chamadas deduções de juros sobre o capital próprio e as isenções de Imposto de Renda (IR) sobre os lucros e dividendos pagos aos sócios deverão ser...
Ler maisPrazo para substituir cartão de identidade do advogado se encerra no sábado
Brasília, 27/01/2009 - Termina no próximo sábado (31) o prazo para a renovação do cartão de identificação do advogado. Conforme Resoluç&a...
Ler maisComissão da Câmara investiga assassinato de membro da OAB de PE
Brasília, 27/01/2009 - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara dos Deputados vai acompanhar as investigações do assassinato do advogado Manoel Bezerra da Mota...
Ler maisInspeções do CNJ apontam indícios de corrupção em quatro Tribunais
Brasília, 27/01/2009 - A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apurou irregularidades administrativas e indícios de corrupção -inclusive venda de decis&...
Ler maisBritto, Cléa e Ophir participam hoje da Marcha de abertura do Fórum Social Mundial
Brasília, 27/01/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participará hoje (27), em Belém do Pará, da Marcha de abertura do F...
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