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[Novo sistema reduzirá prazo para emissão de carteiras na OAB-BA]

Novo sistema reduzirá prazo para emissão de carteiras na OAB-BA

     Um sistema eletrônico que entrará em funcionamento na Seccional baiana, na próxima semana, modernizará o processo de confec&ccedi...

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[Conselho Federal abre inscrições para vagas no CNJ e CNMP]

Conselho Federal abre inscrições para vagas no CNJ e CNMP

  Diante da proximidade do término dos mandatos dos atuais representantes do Conselho Federal da OAB no Conselho Nacional de Justiça e no Conselho Nacional do Ministério P&u...

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[OAB e Câmara vão estudar mudança na lei eleitoral]

OAB e Câmara vão estudar mudança na lei eleitoral

A OAB e a Câmara dos Deputados vão criar uma comissão para estudar mudanças na lei eleitoral. O anúncio foi feito pelo presidente da Ordem, Cezar Britto, e pelo presi...

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[CNJ vai regulamentar plantões no Judiciário]

CNJ vai regulamentar plantões no Judiciário

Os plantões feitos pela Justiça devem ganhar novas regras em breve. O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta terça-feira (17/3) a edição de uma resolu&cce...

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[Cezar Peluso ensina devido processo legal na Faap]

Cezar Peluso ensina devido processo legal na Faap

O ministro do Supremo Tribunal Federal Cezar Peluso vai dar aulas sobre O Devido Processo Legal: História, Dogmática e Jurisprudência do STF na Faculdade de Direito da Fundaç...

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[Tribunais têm autonomia para fixar expediente]

Tribunais têm autonomia para fixar expediente

Por Rodrigo HaidarOs tribunais têm autonomia administrativa para fixar o expediente das varas e fóruns sob sua responsabilidade. A decisão é do Conselho Nacional de Justi&cc...

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