Ministro Marco Aurélio fala sobre precatórios na Aasp
Com participação do ministro Marco Aurelio, do Supremo Tribunal Federal, a Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) promove de 23 a 27/3, o curso "O Process...
Ler maisGestão de Assuntos Jurídicos é tema de palestra da Fenalaw Nordeste
O maior evento voltado para administração legal da América Latina, e segundo maior do mundo, já está com sua programação montada para ediç&atild...
Ler maisSTF discute parâmetros para demarcação de terras
Por Rodrigo Haidar Mais do que decidir pela manutenção da demarcação das terras da Raposa Serra do Sol, em Roraima, o julgamento que termina nesta quinta-feira (19/3) no S...
Ler maisRegra para trancamento da pauta por MP é contestada
Líderes do PPS, do DEM e do PSDB contestam no Supremo Tribunal Federal a interpretação do presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB), em relação a...
Ler maisSTJ edita nova súmula sobre fraude de execução
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 375. O texto determina que o reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem al...
Ler maisLista do MP para vaga no TJ-SP já está com Serra
Por Fernando PorfírioO Tribunal de Justiça de São Paulo precisou de três votações para escolher na tarde desta quarta-feira (18/3) a lista tríplice para...
Ler mais